Em carta a colegas, Garibaldi critica Executivo e Judiciário

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), encaminhou nesta quinta-feira (8) uma carta a seus colegas apresentando sua candidatura à reeleição. No "manifesto", o peemedebista faz críticas ao Executivo e ao Judiciário e diz que pretende continuar a defender a autonomia do Senado. O outro candidato na disputa, senador Tião Viana (PT-AC), também já enviou carta aos colegas.

Logo no início da carta, Garibaldi lembra as circunstâncias de sua eleição em dezembro de 2007 para substituir Renan Calheiros (PMDB-AL) e relata que só disputa novamente o cargo diante da recusa de José Sarney (PMDB-AP) em aceitar a candidatura.

"O senador [José Sarney], cujos méritos políticos e dignidade pessoal lustram as melhores páginas de nossa história, declinou enfaticamente do convite, razão por que julguei meu dever pôr meu nome à disposição da bancada e, em seguida, submetê-lo à apreciação das senadoras e senadores", disse o peemedebista.

Antes de falar de realizações e propostas para um novo mandato, Garibaldi dá explicações sobre a viabilidade jurídica de sua reeleição. Sua candidatura é questionada porque a Constituição proíbe que um presidente dispute a reeleição na mesma legislatura. O peemedebista, no entanto, alega que ocupa apenas um "mandato tampão" por ter assumido após a renúncia de Calheiros.

"Uma eleição no meio do mandato não é escolha feita de acordo com os arranjos de proporcionalidade, nem com os acertos políticos firmados sob o compromisso de composição de toda a Mesa", diz o presidente do Senado, relatando os juristas que respaldam sua tese.

Para Garibaldi, durante sua administração, o Senado ganhou o "respeito nacional" por tomar decisões de austeridade administrativa e independência política. O peemedebista destaca como um ato de independência em relação ao Executivo a devolução da Medida Provisória 446, que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistia instituições sob suspeita.

"Em decisão inédita, tive a oportunidade de proclamar devolução de Medida Provisória ao Presidente da República, em cuja presença, aliás, e em diversas oportunidades, demonstrei os danos que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático", diz trecho do documento.

O Executivo não é o único alvo de Garibaldi. Ele faz ataques também ao Poder Judiciário, a quem acusa de tomar decisões que seriam do Legislativo. "Não se trata, seja bem acentuado, de disputa de poder, mas de legitimidade de decisões e boa prática democrática, até porque o País não pode ser governado por princípios mais ou menos fluidos, de que Juízes e Tribunais se têm valido para inadmissíveis inovações constitucionais e legais".