Em outros estados, diários são divulgados na internet

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A prática adotada pela Assembleia do Paraná – de manter restritas as informações do Diário Oficial – não é a mesma utilizada por outros legislativos. A Assembleia do Rio Grande do Sul edita um diário que fica disponível em bibliotecas e pode ser acessado no site da Casa. O diário eletrônico existe há vários anos, conta o superintendente administrativo e financeiro, Marcelo Rocha. Na Assembleia de São Paulo, o Diário Oficial é distribuído para bibliotecas e disponibilizado na internet.

Na Câmara de Curitiba, o acesso aos Diários Oficiais e demais documentos da Casa é relativamente simples, desde que a pessoa tenha acesso à internet. Segundo a assessoria do Legislativo da capital, tudo é divulgado às terças e quintas-feiras no site da prefeitura.

No entanto, ainda é comum que as decisões tomadas pelos vereadores de Curitiba demorem várias semanas até serem publicadas. De acordo com a assessoria da Câmara, o sistema de informática da Casa está passando por modificações e, até que as alterações sejam concluídas, alguns documentos realmente têm sido divulgados com atraso.

Ainda segundo a assessoria, é possível encontrar na internet Diários Oficiais do fim da década de 90 – época em que começaram a ser digitalizados – até os dias atuais. No entanto, no site da prefeitura, estão disponíveis apenas documentos a partir de março de 2006. Em relação aos documentos mais antigos, a assessoria não soube informar onde é possível encontrá-los e disse acreditar que eles podem estar disponíveis na Biblioteca Municipal do Paraná ou no Arquivo Histórico Municipal.

Congresso

Já a Câmara dos Deputados e o Senado estão mais parecidos com a Assembleia paranaense: divulgam informações sobre a contratação e exoneração de funcionários não-concursados apenas por meio de boletins informativos diários. As publicações, porém, não são abertas ao público em geral. Elas são divulgadas no serviço de intranet (rede de computadores fechada) das duas Casas. E as versões impressas foram eliminadas a partir do ano passado, para diminuir custos.

Questionada, a assessoria de imprensa da Câmara alegou que informações pontuais podem ser levantadas por requerimentos formais. Já a Secretaria de Comunicação do Senado não se manifestou. O acesso à intranet das duas Casas também é permitido a jornalistas credenciados.