Em risco

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Pinga-fogo

José Cruz/ABr

"Horroriza-me o maniqueísmo que considera Lula intocável e crime de lesa-humanidade criticá-lo."

Arthur Virgílio, ex-senador do PSDB

Uma área quase do tamanho do estado de São Paulo é a extensão de vegetação nativa no país que pode ser liberada da exigência de proteção em consequência da proposta mais polêmica da reforma do Código Florestal, que será objeto de disputa de votos entre deputados. A votação no plenário da Câmara está prevista para o início de maio. Na terça-feira, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP, foto) afirmou que não abre mão de submeter a votos a proposta que isenta da recuperação da reserva legal as áreas até quatro módulos fiscais em todas as propriedades rurais do país. O impacto da proposta de Aldo Rebelo é maior na Amazônia, onde o porcentual de proteção e o tamanho dos módulos fiscais são maiores. A proposta não conta com o aval do governo.

Cassa ou não cassa?

Levantamento do site Congresso em Foco mostra que cerca de 40% dos governadores eleitos em outubro do ano passado correm o risco de perder seus mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja por acusações feitas por adversários políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso ilegal dos meios de comunicação, entre outros crimes. De acordo com os dados divulgados ontem, ações que serão analisadas pelo TSE atingem dez dos 27 governadores eleitos em 2010. Já chegaram à corte dez processos e apenas três estão em estágio avançado. A expectativa para que elas cheguem ao plenário, no entanto, deve ficar para o fim do segundo semestre.

Os dois ficam

A promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, permanecerão presos na carceragem da Polícia Federal em Brasília. O ministro do STJ João Otávio de Noronha negou o pedido de liminar do advogado dos dois para que fossem colocados imediatamente em liberdade. O casal Guerner foi preso na quarta-feira, suspeito de estar atrapalhando as investigações do Ministério Público (MP). Os dois são acusados de cobrar propina dos envolvidos no Mensalão do DEM.

Julgamento

Na próxima quinta-feira, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná deverá retomar o julgamento da prestação de contas de 2004 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), comandadas na época por Eduardo Requião (foto) – irmão do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB). Há um mês, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TC, Elizeu de Moraes Correa, pediu adiamento do julgamento por quatro sessões e o prazo já terminou. O relatório da inspetoria-geral de controle do TC, de setembro de 2005, mostrou a existência de 57 irregularidades de gestão no porto. A principal delas é a recontratação da empresa Bandeirantes para realizar serviço de dragagem no Canal da Galheta mesmo depois do contrato ter sido rompido pelo próprio Requião.

No hospital

Aliás, Eduardo Requião passou o dia de ontem internado no Hospital Costantino Costantini, especializado em problemas cardíacos. A família não revelou o motivo da internação.

Sem 13º

Uma medida causa polêmica na Câmara Municipal de Vitória: o pagamento de 13.º salário aos vereadores. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo liberou as câmaras a elaborar lei que estabeleça o pagamento a partir de 2013. Um projeto proibindo o benefício já está em tramitação na Casa. Alguns vereadores de Vitória posicionaram-se contra a remuneração, alegando que as finanças do município sofreriam com o pagamento extra.

Para pensar...

"A capacidade que o DEM teria de se reconstruir depende de uma parceria. O PSDB precisa compreender isso e apresentar um projeto de fusão."

Raimundo Colombo (DEM), governador de Santa Catarina, sobre o futuro de seu partido.