A necessidade de fazer cortes no orçamento do governo federal para evitar um déficit de pelo menos R$ 50 bilhões no ano que vem é uma usina de polêmicas, dada a quantidade de interesses envolvidos. O deputado paranaense Ricardo Barros (PP), vice-líder do governo na Câmara e relator do orçamento, deu a sua contribuição: ele está propondo um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo, ao mesmo tempo em que defende um aumento de R$ 600 milhões para o Fundo Partidário – que é de onde deve sair o dinheiro que vai financiar as campanhas eleitorais de 2016, já que o financiamento privado foi vetado pela presidente Dilma Roussef (PT).
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À reportagem, Barros afirmou que não se trata de um aumento de recursos para o Fundo Partidário, mas da manutenção do valor estipulado no orçamento deste ano. O deputado argumentou que, no orçamento para 2015, o governo propôs R$ 290 milhões para o fundo, mas, por emenda, o então relator Romero Jucá (PMDB-RR) aumentou para R$ 867 milhões. Neste ano, segundo ele, a história é parecida: a dotação estipulada na proposta de orçamento enviada pelo governo é de R$ 300 milhões, mas ele está prevendo um acréscimo de cerca de R$ 600 milhões para manter o mesmo valor de 2015.
“A emenda é para que o Fundo Partidário mantenha o valor para 2016, não tem aumento”, justificou Barros.
Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A emenda do Fundo Partidário é uma das 500 emendas que devem ser feitas, e o corte do Bolsa Família é um dos vários cortes. Não há vínculo.”
Se por um lado mantém o volume de dinheiro destinado aos partidos, o paranaense não usou a mesma lógica para o Bolsa Família, do qual ele sugere cortar R$ 10 bilhões. A proposta de Barros provocou reação do governo – do qual ele é vice-líder –, que não admite nenhum corte no programa social. Segundo números do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), 47,8 milhões de pessoas são atendidas pelo programa. Com o corte proposto por Barros, 23,2 milhões perderiam o benefício, o que representa 48,5% dos beneficiários. Reportagem publicada na edição de sexta-feira (30) da Gazeta do Povo mostrou que, no Paraná, do total de 1,4 milhão de beneficiários, sobrariam apenas 400 mil. Dos 23,2 milhões que deixariam o programa federal, 7,9 milhões voltariam à miséria extrema. Barros, porém, entende esse número como uma “gordura”: “Estou com 15 milhões [de pessoas] que, se cortar, não voltam para a pobreza. É uma bela gordura”, declarou o parlamentar.
Barros ainda negou que haja relação entre evitar perdas no Fundo Partidário e o corte no Bolsa Família. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A emenda do Fundo Partidário é uma das 500 emendas que devem ser feitas, e o corte do Bolsa Família é um dos vários cortes. Não há vínculo”, defendeu o deputado.
Além do Fundo Partidário, a proposta de Barros como relator é manter intactas as emendas dos deputados, antiga reivindicação do “baixo clero” na Câmara Federal. Preservar as emendas é uma das palavras de ordem do relator.
