A pressão popular por mais verbas no orçamento para educação infantil surtiu efeito na Câmara de Vereadores. Pelo menos a metade deles está apresentando emendas ao orçamento de 2006 indicando a construção ou ampliação de Centros de Educação Infantil, conhecidos como creches.
No dia 22 de novembro, representantes de conselhos tutelares e de mães da Vila das Torres compareceram a audiência pública na Câmara de Vereadores que discutiu o orçamento municipal para 2006. Todos pediram a construção de mais creches, afirmando que hoje é a grande demanda dos bairros de classes mais baixas.
De acordo com o Ministério Público, Curitiba tem uma demanda de 43 mil crianças que deveriam estar sendo atendidas pelo sistema público de educação infantil. A prefeitura considera que a fila por vaga é de 10 mil. O município atende hoje a 19 mil crianças, entre centros próprios e creches conveniadas. Neste ano, foram abertas mais 2,3 mil vagas e no próximo ano, a intenção é abrir mais 2,5 mil.
Pelo acordo firmado entre a prefeitura e os vereadores, cada parlamentar poderá apresentar emendas em valores somados de R$ 200 mil. Para utilizar esta cota, também podem ser apresentadas emendas coletivas. É o que a maior parte está fazendo. A bancada do PT e parlamentares de diversos partidos estão destinando toda a cota, ou a maior parte, para ampliação ou construção de creches.
Alguns vereadores apresentaram emendas que ultrapassam o limite estipulado. Na próxima semana, o líder do prefeito na Câmara, vereador Mário Celso Cunha (PSDB), vai conversar com cada um para definir quais são prioritárias e pedir para retirar as demais. "Quem não aceitar retirar, vai ter a emenda derrubada em plenário e ainda sai da bancada da base de apoio", avisa o líder.
O vereador Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) disse que R$ 200 mil são poucos para a demanda da cidade, mas vai respeitar a cota. "Gostaria de apresentar emendas para a Cohab, ou para a despoluição de rios, mas esse valor não é suficiente. Porém, essa nova forma apresentada neste ano é um início para a melhoria da apresentação de emendas", diz. Para o vereador Felipe Braga Côrtes, o acordo com o prefeito garante a execução das obras indicadas pelas emendas. "Não houve conchavo e nem acordo com uma parcela. As emendas de todos os vereadores serão executadas", disse.
Até o fim da tarde de ontem, 200 emendas foram apresentadas. Mas esse valor deve dobrar porque os vereadores passaram o dia de ontem elaborando as emendas e correndo atrás de assinaturas para as propostas coletivas. O orçamento do município deve ser votado no dia 12 deste mês.
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