Emendas de bancada do PR preveem 20 obras para 2016; veja a lista

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Com a aprovação do Orçamento da União para 2016, a bancada federal do Paraná assegurou a inclusão de 20 obras, que totalizam um valor aproximado de R$ 325 milhões em emendas. O corte nas despesas reduziu em 14% o montante originalmente solicitado, mas está assegurado o repasse integral de R$ 150 milhões para a adequação do trecho rodoviário no entroncamento das BRs 277 e 163, no acesso de Cascavel.

GRÁFICO: Veja o destino das emendas

A emenda para essa obra foi classificada como impositiva pela bancada e, pelas regras orçamentárias, tem sua execução assegurada em 2016, disse o deputado federal Ricardo Barros (PP), relator-geral no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Ela foi incluída no anexo de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias e terá de ser feita. Para as outras obras, será necessário brigar pela liberação de recursos, de acordo com a força de cada deputado”, disse.

Com exceção da emenda impositiva, as demais ainda podiam sofrer pequenas alterações, por conta do corte de despesa generalizado aplicado na LOA. Barros estava trabalhando nos ajustes para a publicação da lei na terça-feira (22), no Diário Oficial da União.

Dificuldades e avanços

Barros lamentou a decisão do governo federal em manter a integralidade dos investimentos no Bolsa Família. Segundo o deputado, uma auditoria permitiria redução de R$ 10 bilhões no montante gasto. “Lamento pelo governo federal ter mantido o Bolsa Família e reduzido a meta de superávit, o que acabou custando a queda do ministro da Fazenda e a perda do grau de investimento”, declarou, em relação à saída do ministro Joaquim Levy oficializada na sexta-feira (18), depois de a agência Fitch ter retirado o selo de “bom pagador” do Brasil. A decisão da agência ocorreu depois de o governo federal ter reduzido a meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Levy defendia meta de 0,7% do PIB.

Apesar dessa divergência, Barros diz que ficou satisfeito com o Orçamento aprovado pelo Congresso. Os parlamentares aprovaram o aumento no seguro agrícola para um valor próximo de R$ 800 milhões; repasse de R$ 35 milhões da União aos municípios como indenização pelas gratuidades no transporte público; um fundo de R$ 100 milhões para a Comissão de Finanças e Fiscalização do Orçamento destinar a obras prioritárias; a destinação de R$ 500 milhões para ações de controle e prevenção do zika vírus; R$ 200 milhões para repasse aos centros de referência de assistência social; e acréscimo de R$ 300 milhões no orçamentos da educação, que não sofreu cortes, assim como o da saúde.