Empresas que constroem em aeroportos no país são gangues, diz Demóstenes

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O relator da CPI do Apagão no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse nesta quinta-feira que as empreiteiras que ganham as licitações para obras nos aeroportos do país atuam como "um esquema de crime organizado".

- São verdadeiras gangues instaladas no país. Não há dúvida que as empresas atuam em conluio, em esquema de crime organizado, com irregularidades nas licitações e superfaturamento - atacou o senador.

O senador afirmou não entender por que apenas "sete ou oito empreiteiras abocanham essas obras" se existem cerca de 3 mil empresas de engenharia no país. Ele defendeu que as licitações da Infraero passem a ser feitas de forma fracionada, e não global, como é feita hoje. A segunda opção abre margem para que as empresas se unam e atuem em consórcio para as obras.

A CPI ouviu nesta quinta-feira sete procuradores da República de seis estados. Todos disseram ter encontrado indícios de irregularidades em obras realizadas pela Infraero em aeroportos brasileiros. Na maioria dos casos, segundo relataram, foram encontrados indícios de problemas nas licitações e na execução das obras.Procurador diz que ação da FAB contra buscas foi bandidagem

O procurador da República em Guarulhos (SP) Matheus Baraldi chamou de blindagem o fato de a Aeronáutica ter entrado na Justiça para barrar o pedido de busca e apreensão nos centros de controle aéreo de São Paulo e Brasília, na terça-feira . Baraldi foi o responsável pelo pedido, aceito pela Justiça Federal, que levou a operação da Polícia Federal que buscou documentos nas instalações da Aeronáutica.

- Há um abismo entre a Aeronáutica e a sociedade. O controle aéreo pode estar sob controle militar, mas é uma atividade civil, como saúde e educação - reclamou Baraldi, em depoimento na CPI do Apagão no Senado.

Após a ação da PF, a Aeronáutica - via Advocacia-Geral da União - entrou na Justiça e conseguiu os documentos apreendidos de volta. O ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a criticar o fato de a Justiça ter acatado o pedido de Baraldi .

O procurador de Campinas, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, por sua vez, disse que foram encontrados indícios de irregularidades na construção de um edifício administrativo no Aeroporto de Viracopos. A licitação foi vencida por uma empresa que apresentou preços abaixo dos de mercado. Depois de vencida a licitação, o projeto executivo foi modificado e a obra passou de uma valor de R$ 17 milhões para R$ 21 milhões, ficando assim com preços acima do usual. A obra teve início em 2001, mas terminou em 2005, depois de passar por sete aditivos. O procurador destacou que os itens alterados no projeto foram de"acabamento estético".

Procurador de Mato Grosso, Marcellus Barbosa Lima afirmou que recebeu denúncias de que uma empresa teria recebido dinheiro da Infraero sem ter realizado a obra. Ele confirmou que a construtora Triunfo foi contratada para fazer obras no terminal de passageiros, em contrato no valor de R$ 16 milhões, mas a construtora não concluiu o serviço, desistindo da obra e repassando o trabalho para outra empresa, a Geosolo. Marcellus Lima contou que, apesar da desistência do serviço, a Infraero não aplicou penalidade à construtora, devolveu a garantia e ainda pagou R$ 750 mil por serviços supostamente prestados.

O procurador da República em Pernambuco, Marcelo Mesquita Monte, que investiga o Aeroporto de Pernambuco, disse que há indícios de irregularidades na compra de obras de arte para o aeroporto. Segundo o procurador, foram compradas obras de arte no total de R$ 1 milhão e há denúncias de que haveria sobrepreço e de que as peças teriam sido compradas da empresa da mulher do então presidente da Infraero, Carlos Wilson.

O Procurador do Rio, Vinícius Panetto do Nascimento, investigou obras no Aeroporto Santos Dummont, e citou irregularidade como o "não-fracionamento de objetos da obra", que foi licitada de forma global, e também o tipo de licitação escolhida, a de técnica e preço. Ele disse que teria que ser feita perícia pela PF, para saber quanto teria custado a mesma obra à Infraero se tivesse sido realizada seguindo os padrões indicados pelo TCU.

Carlos Fernando Mazzoco, procurador da República no Espírito Santo, disse que houve denúncias de irregularidades na pista de pouso e decolagem que está sendo construída no Aeroporto Internacional de Vitória. De acordo com essas denúncias, a pista ficaria muito próxima a um monte, o que diminuiria sua segurança, especialmente em decolagens em condições adversas. Ainda assim, a pista foi construída.

O procurador no Amapá, Rodrigo Luiz Bernardo Santos, investigou irregularidades no Aeroporto Internacional de Macapá. Segundo ele, houve denúncias de irregularidades em uma obra e o TCU passou a monitorar a sua execução. Segundo o procurador, o edital favoreceu o que chamou de "o conluio entre empresas" e a foi adotado o critério "técnica e preço" para a escolha dos vencedores. A concorrência para a obra, no valor de R$ 112 milhões, foi vencida por um consórcio entre empresas do qual participou a Gautama, envolvida na Operação Navalha.