Todas as empresas investigadas por formação de cartel no metrô de São Paulo e do Distrito Federal poderão participar da licitação do modal em Curitiba. Ao menos é o que prevê a minuta do edital de licitação, aberta a consulta pública até hoje. De acordo com o documento, somente as empresas que têm condenação definitiva estão fora da concorrência.
No total, 18 empresas são investigadas por irregularidades nos contratos do sistema metroviário de São Paulo e do DF. E nenhuma delas consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela Controladoria-Geral da União. Só depois que forem incluídas na lista do Ceis é que não poderão ser contratadas por outros gestores públicos, de acordo com a Lei das Licitações. "Mesmo que a empresa omita essa informação, se ela tiver sido declarada inidônea, há como frustrar essa participação", explica o advogado Rodrigo Pironti, presidente da Comissão de Infraestrutura e Estudo das Concessões Públicas da OAB-PR.
Em São Paulo e no DF há cinco contratos, estimados em R$ 1,9 bilhão, que teriam sido alvo de um suposto esquema de formação de cartel e superfaturamento. O custo poderia ter sido 30% menor. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, publicada na última sexta-feira, para fraudar um dos contratos, os políticos envolvidos teriam recebido cerca de R$ 197 milhões em propina.
Uma das empresas investigadas, a Alstom, afirmou em nota que tem interesse nos "principais projetos de mobilidade urbana brasileiros, entre eles, o metrô de Curitiba", sem comentar detalhes da sua participação na licitação paranaense. A Alstom é suspeita de ter pago propina a políticos para ter benefícios em outras licitações. A Siemens, também envolvida nas investigações do metrô paulista, não se pronunciou sobre seus interesses no sistema de Curitiba.
Análise
A minuta do edital publicado pela prefeitura prevê que empresas inidôneas não podem se habilitar para participar do processo, mas o texto não pode conter especificidades que excluam empresas ou consórcios que ainda passam por investigação. A prefeitura de Curitiba, por meio da assessoria de imprensa, diz que o edital "seguirá todas as normas legais brasileiras para processos do gênero". Para o órgão, a abertura da minuta do edital para consulta pública já seria indício de zelo pela transparência do processo. O documento já teve mais de 4 mil acessos.
O edital do metrô ainda não está fechado. Nesta segunda-feira, termina o prazo para a consulta pública ao documento, que será consolidado pela Secretaria Municipal de Administração. O edital também passará por análise de comissão específica do Tribunal de Contas do estado (TC-PR), que vai acompanhar toda a concessão. A previsão da prefeitura é que o texto esteja finalizado e publicado até a segunda quinzena de março.
