Entidade terá de devolver R$ 1,2 milhão à prefeitura de Foz do Iguaçu

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O Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) determinou que a Fundação do Coração Vilela Batista e o presidente da entidade, Randas José Vilela Batista, devolva aos cofres municipais de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, a quantia de R$ 1,2 milhão devido a irregularidades na prestação de contas decorrente do uso de dinheiro público.

A prestação de contas do convênio firmado entre a entidade e o município, no valor total de R$ 4,8 milhões, referente ao exercício financeiro de 2007, foi julgada irregular pelo TC. O objetivo do repasse era manter atendimento suplementar de saúde no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Foram verificadas algumas irregularidades na prestação de serviço, como terceirização indevida, aquisição de produtos e serviços sem licitação e despesas não comprovadas. O Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu também apontou irregularidades no convênio, como cobrança indevida de taxa administrativa; pagamento ao dirigente da entidade; e a cessão de servidores públicos para trabalhar em atividades atribuídas à fundação no convênio.

Em virtude das irregularidades, o tribunal aplicou três multas, que totalizam R$ 5.528,26, a Paulo Mac Donald Ghisi, prefeito de Foz do Iguaçu no período do convênio. Além disso, também foi determinada a inclusão dos nomes dos gestores no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada no dia 15 de outubro.

Outro lado

A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com representantes da Fundação do Coração Vilela Batista, mas nenhum representante foi encontrado e nem mesmo um telefone da fundação foi localizado. O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi atendeu o celular, mas afirmou não saber sobre multas ou a condenação à entidade.