"Bola de Neve"
Paraná deve R$ 9,5 bi ao governo federal
O estado do Paraná é um exemplo de como a dívida com a União pode se tornar uma "bola de neve", comprometendo uma parcela significativa da receita. Em 1998, os débitos do governo estadual somavam R$ 5 bilhões. Atualmente, esse montante está em R$ 9,5 bilhões, mesmo com o estado pagando R$ 10 bilhões ao longo desse período.
"Somente os juros, de 7% ao ano, nos tomam quase R$ 600 milhões. É um cálculo que precisa ser revisto", diz o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Em março, quando esteve com outros governadores em Brasília para discutir o assunto, o governador Beto Richa classificou a dívida com a União como "impagável". "O governo federal não pode agir como um agiota", afirmou.
Entre as propostas defendidas pelo Paraná para amenizar o problema estão a redução de comprometimento com o pagamento das dívidas com a União em 33% do orçamento, impedir que novas despesas sejam criadas para os estados sem que constem novas receitas e a ampliação das fontes de recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Entidades da sociedade civil organizada decidiram entrar em um debate que até então estava restrito aos agentes políticos. A dívida de municípios e estados com a União será tema de um ato público organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que pretende reunir mais de 80 instituições hoje em Brasília. O objetivo do evento é discutir alternativas para amenizar débitos que chegam a quase R$ 400 bilhões, prejudicando investimentos e a prestação de serviços públicos.
O ato público ocorre a partir das 14 horas na sede da OAB na capital federal. Estarão presentes, além dos representantes de entidades, deputados e senadores. De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, a intenção é que do encontro saiam propostas concretas para reduzir o volume de dívidas.
Crescente
Um levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) aponta que em 1999 a dívida de estados e municípios com a União era de R$ 93 bilhões. Desde então, foram pagos R$ 158 bilhões e, mesmo assim, em fevereiro de 2013, o saldo devedor chegou a R$ 396 bilhões. Segundo esse estudo, os estados comprometem entre 11% e 15% de sua arrecadação total apenas para pagar juros e amortizações.
Isso acontece porque o saldo devedor dos estados é atualizado pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), além de juros que vão de 6% a 9% ao ano. "É um critério ultrapassado, de quando as taxas de juros eram maiores", avalia Furtado, que defende como uma das alternativas a revisão das taxas aplicadas pelo governo federal. Caso contrário, estima que a dívida pode ser elevada em até 20% ao ano.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra que existem vários perfis de dívida. Entre elas a da Previdência, que soma R$ 26 bilhões em 4,9 mil municípios. "Além dessas há os restos a pagar, as dívidas de custeio e os financiamentos. Para que se encontre alguma solução é preciso um debate federativo no aspecto geral", diz.
A inadimplência tanto de estados como municípios junto à União traz prejuízos principalmente na obtenção de recursos. Entre as consequências estão o bloqueio de repasses do governo federal e a impossibilidade de obter novos financiamentos. "Noventa por cento dos municípios estão no cadastro de inadimplentes do governo", diz Ziulkoski.
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