Erradicação passa pelo Bolsa Família

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A erradicação da miséria e a redução da pobreza no Brasil passa pelo programa Bolsa Família, na avaliação não só do Palácio do Planalto, mas também do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Côrtes Neri. Ainda que não tenha adiantado data e valor, a presidente eleita Dilma Rousseff confirmou o reajuste do valor e a ampliação do benefício, que hoje atende 12,7 milhões de famílias, ou algo em torno de 50 milhões de pessoas, ou seja, mais de um quarto dos brasileiros.

O governo estima que gastará no ano que vem R$ 13,4 bilhões em benefícios, R$ 300 milhões a mais que este ano. Segundo Marcelo Neri, o Bolsa Família é um dos três fatores responsáveis pela queda dos níveis de pobreza e miséria, junto com o aumento do emprego e renda e aumento do salário mínimo. Pelos cálculos de Neri, o país precisaria de um grande programa nacional de erradicação da pobreza e da miséria, a um custo anual permanente de R$ 20,8 bilhões. O sucesso do programa passaria pelo Bolsa Família, que teria de ser aprimorado e ampliado. ?O governo sabe quantos são os pobres e onde eles estão?, diz.

As críticas

A política de distribuição de renda no Brasil teve mais vigor no governo Lula. No período entre 1985 e 2010, o gasto social passou de 13% para 23% do Produto Interno Bruto. Mas não há unanimidade sobre a política social baseada na transferência direta de renda. O Bolsa Família não é consenso como principal fator de redução da pobreza. As condições econômicas de trabalho também influenciam muito, diz a professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ana Maria Segall Correa. Para ela, o peso do Bolsa Família na melhoria da renda das pessoas consideradas pobres e miseráveis entre 1995 e 2009 é de apenas 20%. Os outros 80% devem-se a ao aumento real do salário mínimo e aposentadorias e a políticas de incentivo ao trabalho, como financiamento agrícolas para pequenas propriedades. ?O que garantiu a mudança foi a melhora nas condições de trabalho e renda. Os programas sociais devem ser dirigidos às famílias que não conseguem ultrapassar a barreira das condições de emprego, por serem analfabetos ou com baixa escolaridade.?

Além disso, há ganhos com a atual política de assistência social e de recuperação do salário mínimo difíceis de medir, mas perceptíveis na convivência: a mudança comportamental das famílias beneficiadas. Para ela, diversos problemas de relacionamento acontecem em decorrência da falta de dinheiro e da baixa estima causada pelas dificuldades financeiras. Ao atenuar-se a falta de recursos, há reflexos indiretos, como a melhoria do rendimento escolar das crianças. ?O aumento de renda melhora imediatamente as condições de convivência familiar e de auto-estima. As pessoas ficam emocionalmente e psicologicamente mais disponíveis para tomar iniciativas?, relata.

Já o professor e filósofo Carlos Ramalhete entende que, ao bancar uma bolsa de R$ 100, o Estado impede o microempresário de oferecer duas vagas de emprego a R$ 510. ?O risco maior é que com a instauração desse ciclo vicioso, tenhamos até 2014 um país em que uma enorme parcela da população dependa de bolsas governamentais, sem perspectivas de deixar de depender delas?, diz. Na visão nada otimista de Ramalhete, isso levaria a uma queda do nível social de parte da atual classe pobre, que perderia o emprego e passaria a também depender de bolsas, e da classe média, que cairia para a pobre.