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Dilma dá posse a Gastão Vieira, indicado por Sarney (ao fundo): imprensa não pôde participar de cerimônia | Valter Campanato/ABr
Dilma dá posse a Gastão Vieira, indicado por Sarney (ao fundo): imprensa não pôde participar de cerimônia| Foto: Valter Campanato/ABr
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Deputado

Ex-ministro reassume vaga na Câmara

O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA), que deixou o cargo na quarta-feira, reassumiu ontem pela manhã o mandato de deputado federal. Em um curto ofício, Novais comunicou que reassumia o mandato conforme "exoneração a pedido" do Ministério de Turismo. Como o deputado tomou posse em uma das vagas destinadas ao Maranhão, as regras da Câmara dispensam maiores formalidades. Basta, como fez o ex-ministro, encaminhar o documento informando sua volta à Casa.

A retomada do mandato de Novais não vai alterar o quadro partidário na Casa nem desalojar o terceiro suplente, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que ocupava a vaga do titular. A nomeação do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que é do mesmo partido e coligação de Novais, para o Ministério do Turismo, abriu a vaga de suplente que seria fechada com a volta de Novais à Câmara. (AE)

Quem indica é a presidente, diz Sarney

Considerado padrinho político do novo ministro do turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou ontem que a indicação seja da sua cota. Segundo Sarney, é a presidente Dilma Rousseff quem "indica, nomeia e demite" ministro.

Assim como fez com Pedro Novais (PMDB-MA), antecessor de Vieira a quem disse ter "reputação ilibada", Sarney fez elogios ao novo ministro. Novais deixou o governo após denúncias que ele usava funcionários pagos com dinheiro público para fins particulares.

"O deputado Gastão Vieira é um excelente nome, e tem uma grande folha de serviços prestados ao país, tanto federal quanto estadual. Quem indica é a presidente da República, que nomeia e demite ministro. De maneira que ninguém [mais além da presidente] indica."

O presidente do Senado disse que Vieira pode contar com seu "testemunho". "Evidentemente que ele [Gastão] tem meu testemunho e tem todas as qualidades para exercer o cargo. Testemunho ele tem."

Na cerimônia de posse ontem, Vieira agradeceu a família Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. (Folhapress)

MPF pede devolução de suposto desvio

O Ministério Público Federal no Amapá fez uma nova denúncia contra 21 suspeitos de desvios de recursos do Ministério do Turismo. Desta vez, as ações são por improbidade administrativa. A procuradoria pede que eles devolvam os valores supostamente desviados.

Investigação da Polícia Federal mostra que R$ 4 milhões teriam sido desviados de convênios do Ministério do Turismo. O suposto esquema levou à prisão de mais de 30 pessoas em agosto na Operação Voucher, da PF.

A procuradoria pede que os suspeitos tenham os direitos políticos suspensos, percam função pública, paguem multa e sejam proibidos de contratar com a administração pública e de receber benefícios fiscais.

No dia 30 de agosto, os 21 suspeitos já haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados está Frederico da Silva Costa, ex-secretário-executivo da pasta que deixou o cargo após ser preso.

À época, a defesa dos suspeitos negou a participação deles nos desvios e afirmou que não havia provas concretas contra eles. (Folhapress)

Brasília - Numa cerimônia esvaziada e fechada para a imprensa, com a presença de apenas dois caciques do PMDB e sem Pedro Novais, que deixou a pasta sob acusações de irregularidades, a presidente Dilma Rousseff deu posse ontem ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), dizendo que escolhas políticas para cargos públicos não desmerecem nenhum governo. Segundo Dilma, administrar um país como o Brasil requer a atuação tanto de políticos como de técnicos.

Dilma elogiou seu novo auxiliar pela atuação na educação, embora o tenha conhecido apenas na noite de quarta-feira, quando o nomeou, aceitando, mais uma vez, uma indicação feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os peemedebistas, aliás, foram os grandes ausentes da cerimônia. Além de Sarney, somente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados Renan Filho (PMDB-AL) e Maninha Raupp (PMDB-RO). O líder do partido na Câ­­­mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não compareceu. O vice-presidente Michel Temer não foi porque estava em São Paulo fazendo exames médicos, como justificou.

"Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo. É com políticos e com partidos políticos, com técnicos e com especialistas que se governa um país tão complexo como o nosso Brasil. A política bem exercida é uma atividade nobre e imprescindível à sociedade democrática", disse Dilma, afirmando que Vieira pode contar com o apoio dela.

Ausente da cerimônia por motivo não explicado publicamente, Pedro Novais só teve o nome citado por Dilma uma vez, num agradecimento meio tímido. Os elogios couberam a Vieira, de quem Dilma destacou a experiência administrativa como secretário estadual nos governos de Edison Lobão e Roseana Sarney no Maranhão, e a atividade parlamentar: ele foi deputado por cinco mandatos.

"Eu também sei que o senhor tem grande capacidade como gestor público porque nos últimos dias eu não posso dar um passo sem que as pessoas se aproximem de mim elogiando a trajetória do senhor", disse a presidente. Para Dilma, o grande desafio do Ministério do Turismo é formar mão de obra qualificada para atender os turistas internos e os que vêm do exterior, citando os eventos esportivos — Copa e Olimpíada – que o Brasil vai sediar.

O novo ministro mais de uma vez repetiu que tinha ficado apree­­nsivo pelo convite inesperado para o cargo. "Muito assustado recebi seu convite para fazer parte do seu governo. E foi a primeira vez que acho que o medo facilitou a decisão. Eu estava com tanto medo que nem que eu quisesse poderia dizer não para a senhora", afirmou.

A assessoria de imprensa da Presidência informou que a solenidade de posse ocorreu na sala de audiências, ao lado do gabinete da presidente, porque não houve tempo hábil para uma cerimônia maior, uma vez que Dilma viaja amanhã para Nova York e queria dar posse logo ao novo ministro. O fato de o evento ter ocorrido numa sala menor, e não em um dos imensos salões onde comumente ocorrem as posses, justificou, segundo a assessoria, o impedimento para que a imprensa acompanhasse o ato no local.

Vieira adotará "estilo Lobão" nas nomeações

Visto com desconfiança por ser conterrâneo do antecessor também maranhense Pedro Novais (PMDB-MA), igualmente apadrinhado pelo senador José Sarney, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, quer não só melhorar a imagem da pasta que foi alvo de denúncias de corrupção. Vieira pretende também se proteger no cargo com a nomeação de técnicos acima de qualquer suspeita para os cargos tradicionalmente políticos, como a Secretaria Executiva, o segundo cargo na hierarquia do ministério.

Segundo interlocutores, o novo ministro do Turismo decidiu adotar o modelo "Edison Lobão", peemedebista que assumiu o ministério de Minas e Energia no governo Lula e voltou ao cargo na gestão Dilma. Lobão se notabilizou por aceitar que as principais indicações do ministério e de todo o setor elétrico fossem da própria presidente Dilma. Com isso, apesar de diminuir a influência na pasta, Lobão não só ganhou a confiança da presidente como diminuiu o número de atritos e problemas com o Planalto.

O ministro empossado ontem já avisou aos colegas de partido que escolherá os principais cargos em sintonia com o Palácio do Planalto. E, principalmente, só nomeará o próximo secretário-executivo com o aval direto da presidente Dilma Rousseff. Essa foi a solução encontrada por caciques do PMDB, como o vice-presidente Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney, para evitar novos problemas que desgastem a imagem do partido.

Gastão Vieira também já pediu ajuda a Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), para que indique técnicos do órgão de fiscalização do governo para mudar o perfil do Turismo. Mesmo perdendo o poder de barganha, o PMDB aceitou o perfil técnico defendido pelo novo ministro na formação de sua equipe.

"Da nossa parte o ministro Gastão Vieira tem carta branca para escolher sua equipe dentro do corpo técnico. Ele tem pressa para mostrar eficiência e não pode compor a equipe com pessoas que vão cair lá de pára-quedas para aprender", disse o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). "E, mesmo nos cargos políticos, suas indicações técnicas serão também do PMDB, já que ele é do PMDB."

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