Opinião
Bom de nota, mas ruim de acessar
Embora o índice de transparência tenha sido camarada com o Paraná, manusear as informações publicadas pelo estado na internet é uma tarefa complicada. Em primeiro lugar, porque os dados estão dispersos em mais de dez links, administrados por diversas secretarias. Além disso, é preciso ter o mínimo de noção sobre orçamento público para codificar o conteúdo do principal site, o www.transparencia.pr.gov.br, que é redirecionado para o endereço www.gestaododinheiropublico.pr.gov.br.
No geral, os números ficam amontoados e acabam sendo mais úteis para o consumo interno dos funcionários do governo do que para o público em geral. E é aí que está o grande problema: não adianta o esforço para tirar nota 10 em atualização do portal se a organização não ajuda. Afinal de contas, a lei da transparência não veio apenas para saciar a sede de notícias dos jornalistas, mas para informar direito qualquer cidadão interessado em saber como o seu dinheiro é aplicado.
André Gonçalves, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília.
O governo do Paraná ocupa a quinta colocação no ranking nacional de divulgação de informações públicas na internet. A classificação inclui a União e as 27 unidades da federação, avaliadas a partir de um índice de transparência criado pela Associação Contas Abertas, organização não governamental que fiscaliza o poder público. Os sites do governo federal, de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul alcançaram as melhores pontuações.Os parâmetros de análise foram definidos por um comitê de professores, técnicos e jornalistas, que se basearam na Lei Complementar n.º 131, a chamada Lei Nacional da Transparência. Promulgada no ano passado, a norma estabeleceu o prazo de quatro anos para que a União, estados e municípios publicassem na internet "informações pormenorizadas", em tempo real, sobre a execução orçamentária e financeira. "A lei obriga a divulgação, mas não garante que a informação seja colocada de uma forma compreensível ao cidadão comum", disse o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.Os portais foram avaliados dentro de três critérios conteúdo (60% da nota geral), série histórica e atualização (7%) e usabilidade (33%). O Paraná recebeu 6,07 de nota geral (em uma escala que vai até 10) e ficou acima da média nacional em todos os quesitos. A pior avaliação foi a do Piauí (nota de 3,04).
Para Castello Branco, todas as performances precisam melhorar. Por outro lado, ele destacou que já é possível perceber a preocupação dos governantes com a transparência. "Há casos de prefeitos de cidades do interior com menos de 10 mil habitantes pedindo para ter o site avaliado."
A criação do índice contou com o apoio de diversas entidades, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Não se trata de um concurso de probidade, mas de uma ferramenta para garantir o acesso à informação", disse a presidente do Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Social, Marina Grossi. Os 110 pontos de avaliação dentro dos três critérios não analisam possíveis irregularidades.
O campeão
Com nota 7,56, o site do governo federal (www.transparencia.gov.br) foi o mais bem avaliado e serviu de modelo para os outros. "Nosso maior compromisso é com a linguagem-cidadã. Queremos que todos entendam o que está publicado", disse Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, procuradora federal e diretora de Prevenção de Corrupção da Controladoria-Geral da União, órgão responsável pelo site.
Também participaram do evento os dois governadores dos estados com as melhores notas, o paulista Alberto Goldman (PSDB) e o pernambucano Eduardo Campos (PSB). Para Campos, a criação do índice é uma forma de consolidar o controle social dos gastos públicos. Já Goldman exaltou a importância da fiscalização: "O dinheiro mal aplicado gera ainda mais desperdício que a corrupção".
As próximas divulgações do índice serão feitas a cada seis meses. Até 16 de agosto, o Contas Abertas pretende fazer o primeiro ranking de transparência dos sites das prefeituras das capitais. Em outubro, será a vez dos municípios com mais de 100 mil habitantes.
Serviço: veja mais informações sobre o índice de transparência no endereço www.indicedetransparencia.org.br
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