A ação que o senador Aécio Neves (MG) move para descobrir os responsáveis pela criação dos perfis "Aécio Boladasso" se soma a ao menos outros dois processos dos quais o pré-candidato do PSDB à Presidência da República é autor no Tribunal de Justiça de São Paulo com intenção de limpar seu nome na internet.
Como a Folha de S.Paulo noticiou em março, o tucano aguarda o julgamento do mérito de uma ação que contra sites de busca. Neste caso, ele quer bloquear a exibição de links que noticiam um falso processo de desvio de verbas na saúde.
Aécio pede que portais como o Google deixem de exibir e sugerir links relacionados a 19 termos que levam a reportagens que o apresentam como réu em uma ação de improbidade por desviar cerca de R$ 4 bilhões.
Na verdade, o senador foi processado pelo Ministério Público por ter declarado R$ 4 bilhões em gastos em saneamento como dinheiro empregado em saúde. A ação em Minas Gerais foi arquivada, mas diversos sites noticiaram sua existência como um caso de desvio de verbas.
Aécio perdeu este caso na primeira instância, mas recorreu.
Há ainda uma ação contra criadores de perfis falsos em redes sociais que vinculavam o tucano ao uso de entorpecentes. Este processo corre em segredo de Justiça.
Questionados sobre as iniciativas do senador, especialistas divergem sobre a eficácia dessas ações e da que Aécio move contra os criadores do "Aécio Boladasso".
Como mostrou reportagem da Folha de Folha S.Paulo, para chegar aos autores dos perfis falsos, os advogados de Aécio processaram 27 empresas que prestam serviços relacionados à internet.
Especialista em direito digital pela Universidade Harvard, Alexandre Atheniense considera que a opção feita pelos advogados de Aécio de processar provedores de acesso foi equivocada. "Houve um erro estratégico em colocá-los como réus", diz.
"Não é uma solução final para o problema." Para ele, a não ser que os autores dos conteúdos sejam processados, não há motivo para entrar com ações contra as empresas.
Já Isabela Guimarães Del Monde, sócia do escritório PPP Advogados - também especializado no tema -, chancela a atuação do tucano, com uma ressalva importante. "Ser muito belicoso em um momento em que as redes sociais são tão importantes no processo político é arriscado", afirma.
Mesmo que o pré-candidato ganhe a causa, a repercussão pode ser negativa, argumenta Isabela. "O tiro pode sair pela culatra", resume.
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