Os casos da recém-nascida jogada em um córrego pela mãe, em Minas , e do bebê encontrado dentro de um balde, em São Paulo, levantam o debate sobre as crianças abandonadas no país. Para evitar situações extremas como estas, alguns países - como França, Itália, Alemanha e Bélgica - adotaram o "parto anônimo". A prática permite que a gestante passe pelo pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital, sem se identificar.
Mas a proposta é polêmica. A Espanha aboliu essa prática da sua legislação, e o Comitê dos Direitos das Crianças das Nações Unidas a considera uma violação ao direito da criança de conhecer sua identidade.
- Saber a origem genética é importante. Mas não saber é melhor do que ser jogado no lixo. E isso já acontece nos bancos de sêmen. Uma das condições dos doadores é preservar sua identidade - pondera Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
O médico Denis Morais Ferrari, obstetra e especializado em pré-natal da família, não concorda com a proposta. Para ele, é preciso fazer valer a gravidez responsável do casal.
- Todos os humanos são responsáveis por uma criança nova que vem ao mundo, mas a responsabilidade é colocada para um casal. O casal tem que responder pelo ato que pratica, não pode ficar incólume, nem anônimo. Cada criança, mesmo de proveta, tem no mínimo uma mãe certa. Não tem essa história de ser anônimo, é figura de linguagem. Esta pessoa tem que responder por esta criança que trás ao mundo e pela educação que dá a ela, pela humanização - afirma.
Médico que foi abandonado bebê concorda com a proposta
O "parto anônimo" exime as mães biológicas de qualquer responsabilidade judicial e a criança só é registrada ao ser adotada por uma nova família.
- A tragédia do abandono deixa marcas, senão físicas, psicológicas nas crianças. O "parto anônimo" é uma forma suave de minorar esse trauma. Em vez de jogar no lixo ou no esgoto, entrega a criança para adoção - explica Rodrigo.
O médico Renato Costa Monteiro, de 81 anos, acredita que o parto anônimo pode ser uma alternativa às mães que não têm condições de criar os filhos. O abandono oficial de crianças, que no Brasil existiu com a 'roda dos expostos' - a última a ser desativada foi a da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - salvou a vida dele próprio. Monteiro foi uma das 5.696 crianças abandonadas na "roda" do hospital paulista.
- O parto anônimo é uma coisa meio esquisita. Mas diante dos casos que estamos vendo atualmente, pode ser uma alternativa para evitar esses dramas. A própria 'roda' era uma alternativa para que esses casos não acontecessem - diz o médico, que descobriu aos 6 anos ter sido deixado na" roda."
Proposta será discutida em congresso de direito de família
A proposta de implementação do "parto anônimo" no Brasil será discutida no VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, que acontece em novembro, em Minas.
- Acredito que deste encontro saia uma proposta de projeto de lei para o Congresso - avalia Rodrigo.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), casos como o da recém-nascida jogada no córrego são raros. Alison Sutton, coordenadora da área de proteção do Unicef, explica que normalmente as mães que não têm condições de criar os filhos abandonam as crianças em um local seguro - próximo a clínicas ou hospitais, por exemplo.
- Jogar no lixo ou num rio é uma atitude extrema - avalia.
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