As soluções para aprimorar o funcionamento dos partidos passam por tirar o poder cartorial das legendas e evitar a concentração de poder dos líderes partidários. A avaliação é dos advogados Guilherme Gonçalves e Luiz Fernando Pereira, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.
Pereira defende a legalização das candidaturas avulsas, sem a exigência de filiação partidária. A possibilidade foi extinta em 1946 e seu retorno chegou a ser debatido (e rejeitado) no grupo de trabalho que elaborou a proposta de emenda à Constituição da reforma política em análise atualmente na Câmara Federal. Outra PEC sobre o assunto está em tramitação na Comissão e Constituição e Justiça do Senado.
Gonçalves cita outros dois dispositivos. O primeiro é a definição de um parâmetro de participação dos filiados para a escolha da direção partidária e dos candidatos. “Algo que garanta o princípio do um homem, um voto”, diz. O outro é a proibição de que partidos com comissões provisórias estaduais (sem instâncias municipais eleitas) participem das eleições. Os dois temas são tratados em projetos de lei, mas não entraram nas discussões da reforma política. (AG e CM)
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