Esperança

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Apesar da provocação, o relator da CPI que investiga invasões em áreas de Curitiba, Roberto Hinça, diz acreditar na presença de Doático Santos na reunião da próxima segunda-feira. Caso ele não compareça, o vereador garante que medidas judiciais poderão ser adotadas, já que Doático foi citado por diversos depoentes e é peça fundamental na investigação.

Ajuda – O líder do governo na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), está inconformado com a demora do governo federal em acabar com o impasse envolvendo a cobrança da multa mensal de R$ 10 milhões do Paraná. O deputado acompanha a comitiva de senadores e deputados que vai a Brasília na próxima quarta-feira. "Temos o ministro do Planejamento no governo e não é possível que o problema não seja resolvido. É uma hipoteca contra o Paraná", disse.

Transportes – Os convênios para o repasse de recursos do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino serão assinados na quarta-feira da próxima semana, durante o 3.º Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviços para Municípios – no Centro de Eventos do Cietep/Fiep, em Curitiba. A Associação dos Municípios do Paraná ainda não recebeu resposta se conseguirá mais R$ 15 milhões, conforme solicitou ao governo.

Inconstitucional 1 – O STF declarou ontem inconstitucionais os artigos 4.° e 6.° da lei estadual que criou o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, que contaria com recursos do "Fundo Estadual de Cultura" e do "Incentivo Fiscal – Mecenato". Os dois artigos da lei aprovada pela Assembléia Legislativa foram contestados pelo então governador Jaime Lerner por estabelecerem o percentual mínimo de 2% da receita do ICMS a ser destinado ao programa. O argumento usado contra os dispositivos foi que a Constituição Federal proíbe a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa.

Inconstitucional 2 – Segundo a assessoria jurídica da Secretaria de Cultura, a decisão do STF não vai mudar nada na área, já que o programa nunca chegou a ser implementado, por causa da "flagrante inconstitucionalidade". A assessoria jurídica informou também que, com a declaração de inconstitucionalidade dos dois artigos da lei, ela fica inviabilizada, porque eram esses dispositivos que davam sustentação financeira ao programa.

Logotipo – O prefeito Nedson Micheleti (PT) não poderá mais usar o logotipo que criou quando assumiu seu primeiro mandato na cidade, em 2001. A sentença é do juiz da 1.ª Vara Cível, Mauro Henrique Veltrini Ticianelli. Logo que assumiu a prefeitura, Nedson passou a usar um logotipo com a bandeira da cidade e os dizeres "Prefeitura da Cidade – Governo do Cidadão". Apesar de reconhecer que o logotipo configurava como propaganda pessoal e violava as regras da publicidade oficial, o juiz não acatou o pedido de condenação por improbidade administrativa contra o prefeito, como solicitava o Ministério Público.

TV Carajás – Existia a expectativa de que a TV Carajás, de Campo Mourão, voltasse a funcionar ontem, em virtude do vencimento do prazo de 10 dias dado pela Justiça para a prefeitura justificar os motivos do fechamento da emissora. Mas nesta quinta-feira a prefeitura exigiu o Habite-se da emissora, documento que certifica a regularidade da empresa quanto aos projetos arquitetônico e hidráulico. Por isso, a TV deve permanecer fechada pelos próximos dias. A emissora teve o prédio lacrado e os transmissores desligados pela Secretaria de Fiscalização da prefeitura há 15 dias por falta de alvará de funcionamento e localização. Mas, na verdade, a razão seria perseguição política.

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Pinga-fogo

* O PSB de Curitiba fez ontem uma cerimônia na Federação das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclan), presidida pelo vereador Valdenir Dias, para filiar dez lideranças comunitárias.

* As fichas de filiação foram assinadas pelo presidente do diretório municipal do PSB, Luciano Ducci.

* De acordo com Ducci, o partido terá uma chapa grande de vereadores no próximo ano.

* O presidente da Aliança Cultural Brasil–Japão do Paraná, deputado estadual Luiz Nishimori (PSDB), participou ontem em Brasília da cerimônia oficial de instalação da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, que será comemorado em 2008.

* Nishimori foi convidado pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a integrar o Comitê Honorário da Comissão Organizadora.