“Espírito Santo de deputado” se aposenta

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Chamado por Ulysses Guimarães de "Espírito Santo de Orelha de Deputado" por sempre estar assessorando os dirigentes da Câmara dos Deputados, o mineiro Mozart Vianna vai se aposentar em 1.º de fevereiro depois de atuar por 24 anos como secretário-geral da Mesa Diretora da Casa. É o mais alto cargo que um servidor da Câmara pode ocupar, responsável por auxiliar o presidente durante as sessões.

Aos 63 anos, ex-seminarista e formado em Letras, "Doutor Mozart", como é conhecido no Congresso, esteve ao lado de 12 presidentes da Câmara e, algumas vezes, influenciou os rumos de votações importantes, como a da Lei da Ficha Limpa. Mozart conta que a matéria estava parada havia alguns meses por falta de acordo para votá-la. Em fevereiro de 2010, a caminho do Congresso, ouviu no rádio uma cientista política dizendo que Michel Temer (então presidente da Casa) havia "engavetado" o projeto. Deu meia-volta, foi direto à casa de Temer e o aconselhou a colocar a matéria em votação mesmo sem consenso. Foi atendido e, a partir da mobilização popular, a lei acabou sendo aprovada – contra as previsões de boa parte dos políticos.

Momentos históricos

Mozart viveu momentos históricos no Congresso, como a conclusão da Constituinte e a votação do impeachment de Fernando Collor – na qual influenciou para que a votação fosse aberta.

Durante seus anos de assessoria dos presidentes da Câmara, diz que um dos maiores problemas ocorreu quando deputados foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão e levantou-se uma polêmica sobre a cassação automática dos mandatos. Mesmo com a opinião pública e o STF pressionando pela perda dos mandatos, Mozart foi firme na defesa de que caberia ao Congresso decidir sobre isso, o que influenciou o atual presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a insistir na posição até o fim. "Perda automática de mandato não existe. O constituinte foi muito claro ao assegurar na Constituição a ampla defesa em qualquer hipótese, como contraponto ao regime militar, que cassava mandatos por decreto", diz Mozart, que participou da redação final da Constituição de 1988.

Qualidades

O secretário-geral enumera as qualidades dos ex-presidentes da Câmara com quem conviveu: considera Michel Temer um "gentleman"; diz que Aécio Neves sempre foi "alegre e bon vivant"; que Severino Cavalcanti era "muito popular". Mas lembra com especial carinho de Luís Eduardo Magalhães – definido por Mozart como "negociador habilidoso". Ele diz que Fernando Henrique Cardoso "deve muito do que conseguiu em seu governo" ao filho de Antônio Carlos Magalhães – inclusive a aprovação da emenda da reeleição.

Último presidente a quem Mozart pretende assessorar, Henrique Alves afirma nunca ter discordado de sua orientação, mesmo quando questionado pelos líderes partidários. Alves foi quem trouxe Mozart de volta à Câmara após um período de dois anos afastado. "Mozart é um porto seguro para qualquer presidente daquela Casa polêmica", diz Alves.