Estados sem petróleo devem se unir, diz deputado

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Relator dos projetos que tratam da divisão de royalties de petróleo, o senador Vital do Re­­go (PMDB-PB) cobrou ontem "apoio incondicional" da bancada dos estados não produtores para promover mudanças em seu parecer.

O peemedebista disse que "gostou" da proposta apresentada ontem pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties (composta pelos não produtores). Segundo o relator, ele precisa de um compromisso da frente de que vai apoiar seu texto para acolher as sugestões lançadas.

A reportagem apurou que a proposta determina uma queda na participação especial dos produtores. Em 2012, sairia de 40% para 35%. E, a partir de 2013, teria uma redução anual de 3% até chegar a 25%. Isso para as áreas já licitadas. Os estados produtores não aceitam essas medidas.

Vital deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma nova rodada de negociações. Ele quer apresentar hoje seu parecer com o novo sistema de divisão das receitas dos tributos de petróleo. "O tempo para mim está esgotado. Amanhã [hoje] vou protocolar meu parecer", disse.

Os estados produtores de­­­fen­­­dem para áreas já licitadas aumentar ou ajustar as tabelas das participações especiais pagas pelas petroleiras. Segun­­­do o senador Francisco Dor­­­nelles (PP-RJ), o valor atual foi calculado quando o barril estava a US$ 10, e hoje está em US$ 100, sendo que atualmente dos, 300 campos, 18 estão pagando.