Estrangeiros aumentam lobby no país

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Para um grupo de 11 parlamentares brasileiros, as férias de meio de ano, que terminam na segunda-feira, serviram para que eles viajassem à Europa. O tour, porém, não foi exatamente a passeio nem em missão oficial. Eles viajaram a convite de empresas e instituições estrangeiras com interesses comerciais no Brasil. O lobby internacional não é novidade no Congresso, mas se intensificou com o crescimento da importância do país no cenário mundial.

Dois grupos de parlamentares brasileiros viajaram a convite de lobbistas estrangeiros em julho. A primeira comitiva, formada por oito deputados – entre eles o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) –, foi à França a convite do Instituto de Altos Estudos Nacionais, ligado ao governo francês. Outro grupo, formado por deputados e senadores, ganhou passagens e uma verba de US$ 1 mil por parlamentar para ir até Genebra, na Suíça, onde se discutiu um tratado internacional de patentes. Tudo bancado pelos lobistas.

No caso da viagem à França, foram cinco dias de passeios pelo país e palestras, em que oficiais franceses apresentavam as vantagens dos caças Rafale, da fabricante francesa Dessault. A empresa concorre com a americana Boeing e com a sueca Saab para vender 36 caças à Força Aérea Brasileira. Temer considerou a viagem um "lobby muito elegante e saudável".

A venda dos aviões ao país já rendeu outras viagens aos parlamentares brasileiros. Em fevereiro, um grupo de senadores esteve na Suécia, a convite da embaixada sueca, para conhecer os caças da Saab.

Os deputados e senadores não terão influência direta na decisão de quais aviões serão comprados, mas serão eles que votarão o orçamento para a compra dos equipamentos.

Já na viagem à Genebra, o deputado Albano Franco (PSDB-ES) e os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Cesar Borges (PR-BA) participaram de dois dias de seminários na sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A organização faz lobby para tentar convencer o Brasil a assinar o Protocolo de Madri – o acordo permite que o registro de uma marca em um país seja válido em todos os demais.

Ética

Aceitar viagens e outros presentes de lobistas não é crime, mas é questionável do ponto de vista ético. Em 2007, as suspeitas de que um lobista da construtora Mendes Júnior pagava as despesas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – incluindo a pensão da filha do parlamentar com a jornalista Mônica Veloso – resultou na renúncia de Renan da presidência do Senado.

Na opinião do cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), os parlamentares não devem aceitar convites ou presentes de empresas. "Isso compromete a opinião dos deputados e senadores", avalia. Barreto, no entanto, não considera o lobby um problema para as atividades no Congresso. "As empresas e entidades sociais têm o direito de defender seus interesses. Mas com estudos e análises técnicas, não por meio de paparicos ", comenta.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também faz críticas a quem aceita viagens a convite de lobistas. "Isso é inconveniente. Passa a ideia de que estão cooptando parlamentares a algum interesse." O senador lembra que o Legislativo possui verbas para pagar a viagem de parlamentares ao exterior em missões oficiais – que precisam ter caráter de utilidade pública e importância para a atividade parlamentar . "Essa é uma forma de garantir a isenção das decisões dos deputados e senadores", diz Alvaro. Nos últimos dois anos, apenas a Câmara dos Deputados gastou cerca de R$ 820 mil para bancar passagens e diárias de parlamentares em viagens dessa natureza.

O cientista político Carlos Luiz Strapazzon, do Centro Universitário Curitiba, argumenta que o pagamento de uma viagem ao exterior não pode ser motivo para questionar o julgamento do parlamentar. "Um parlamentar que não aceitou a viagem teria, necessariamente, melhores condições de fazer um juízo da empresa do que aquele que viajou? Se estamos falando de homens preparados para a vida pública, não. O problema não está na viagem, e sim na qualidade de quem viaja", argumenta.