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A Esplanada tem apenas 19 prédios para 39 ministérios | José Cruz/ABr
A Esplanada tem apenas 19 prédios para 39 ministérios| Foto: José Cruz/ABr

Justificativa

Governo diz que estrutura é para atender o cidadão

O Ministério do Planejamento informou que as despesas da União com a criação de novas estruturas ministeriais e com a manutenção das já existentes têm como objetivo "responder às necessidades de investimentos no país; melhorar a qualidade dos serviços prestados à população; atender à expansão de políticas públicas no território nacional e atender demandas da população por novas políticas públicas". No entanto, para o cientista político Valdir Alexandre Pucci, professor do Centro Universitário do Distrito Federal, o aumento da máquina pública é decorrência da maneira como se faz política no país, em que os aliados são atraídos por cargos no governo. Ele afirma que esse processo foi ampliado depois do escândalo do mensalão, em 2005, porque Lula foi obrigado a ampliar sua base de apoio no Congresso.

"Esse inchaço não começa com a presidente Dilma. Vem da forma como se faz política no Brasil: as pessoas são chamadas para compor o governo", argumenta Pucci. "Isso [a criação de pastas] faria sentido se os ministérios de fato funcionassem. Mas gasta-se muito, e muito mal."

Manter a estrutura e os funcionários dos atuais 39 ministérios do governo Dilma Rousseff (PT) custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. Essa verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.

No total, o orçamento para custeio de toda essa engrenagem chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. O valor representa mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços, de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.

O número de pastas do governo federal nem sequer cabe na Esplanada dos Ministérios, desenhada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa com 19 edifícios. Muitos deles abrigam mais de um ministério. Mas, ainda assim, falta espaço e o governo aluga outros prédios.

A maior despesa no bolo federal é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores ativos e aposentados também cresceu: passou de quase 810 mil em 2002, para 984 mil no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.

A título de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo federal, prevista no orçamento deste ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.

Inchaço

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou 24 pastas no fim de seu mandato, em 2002. Lula inchou a máquina e deixou 37 pastas, incluindo secretarias que até então eram vinculadas a outros ministérios, como Direitos Humanos, Portos e Pesca, e que, sob a gestão petista, ganharam estrutura própria. O petista também deu ao presidente do Banco Central o status de ministro. A presidente Dilma Rousseff criou, então, os ministérios de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa, atingindo a marca recorde de 39 pastas.

O empresário Jorge Gerdau Johanpeter, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – criada pela presidente Dilma justamente para propor modos de aperfeiçoar os serviços públicos, com redução de gastos –, é um dos maiores críticos da estrutura gigante do governo federal. Em recente entrevista ao portal UOL, Gerdau chamou de "burrice e irresponsabilidade" a criação de novos ministérios. Para ele, o governo funcionaria a contento com "meia dúzia" de pastas.

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