Esvaziada e obstruída, Câmara adia votações para próxima semana

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Apesar da crise financeira internacional, o impasse entre governo e oposição em torno do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e as campanhas para o segundo turno das eleições esvaziaram a Câmara e transferiram as votações pendentes para a próxima semana. Depois de aprovar ontem apenas uma das três medidas provisórias que estavam trancando a pauta do plenário, os deputados foram liberados da presença em Brasília e grande parte dos parlamentares já está em seus Estados.

A retirada do regime de urgência para a votação do projeto que cria o FSB virou moeda de troca dos partidos de oposição para garantir a liberação da pauta e entrar na discussão da medida provisória de socorro aos bancos editada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PSDB, o DEM e o PPS concordam em aprovar a MP, mas estão obstruindo as sessões para que o plenário não chegue à votação do Fundo Soberano, que estava no quarto item da pauta.

Os governistas, no entanto, não demonstram pressa em aprovar a MP, porque ela já está em vigor desde a sua edição. "Não vou entrar no ritmo de afobação", resumiu o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). "Quero votar o Fundo Soberano e votar nova estrutura tributária", completou.

Acordo

Na próxima semana, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai reunir os líderes partidários para tentar um acordo de procedimento e tentar suspender a obstrução da oposição. Chinaglia teme que o impasse comprometa as poucas semanas de votação que restam até o fim do ano e não quer a omissão do Parlamento no momento de crise. "O povo brasileiro não vai amar o Parlamento se isso ocorrer", analisou. O cenário ficará pior com outras três medidas provisórias que passarão a trancar a pauta na próxima segunda-feira. Até agora, no entanto, os dois lados estão intransigentes. A oposição não concorda em votar o FSB nem o governo aceita retirar o regime de urgência do projeto.

A reunião de quarta-feira (8) do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e parte da diretoria do BC com os líderes do PSDB, José Aníbal (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PPS, Fernando Coruja (SC), serviu de mais um argumento para a oposição. A reunião foi para tratar da MP do socorro aos bancos, da crise financeira e das propostas que, do ponto de vista do BC seriam importantes que fossem aprovadas pela Câmara. "Nós falamos que não concordávamos em votar a criação do Fundo Soberano agora e ninguém disse nada", contou Coruja, ao argumentar que a aprovação do FSB não é importante nesse momento de crise. Os outros líderes também entenderam que a aprovação do fundo não é relevante para o BC. O FSB foi proposto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.