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Irregularidades

Ex-presidente da Valec recebe nova multa por irregularidades na Norte-Sul

De acordo com o TCU, houve superfaturamento e sobrepreço em vários itens dos contratos

O ex-presidente da Valec, estatal de ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha, recebeu nova multa do Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em licitações e contratos para a construção da Ferrovia Norte-Sul.A punição, no valor de R$ 5 mil, refere-se ao trecho entre Aguiarnópolis e Palmas, no Tocantins, em obras realizadas no período entre 2007 e 2010.

No mês passado, Juquinha foi preso preventivamente em operação da Polícia Federal acusado de enriquecimento ilícito. Os agentes apontaram irregularidades em obras de outro trecho da ferrovia, entre Tocantins e Goiás, na gestão de Juquinha. Ele foi liberado da prisão e nega as acusações.A reportagem não conseguiu contato com Juquinha para comentar a nova multa do TCU.

Além da emissão da multa para Juquinha e mais 8 servidores da Valec, o TCU determinou também a abertura de uma tomada de contas especial. Nesse tipo de processo, será apurado quanto as irregularidades apontadas em cinco diferentes contratos geraram de prejuízo.Os responsáveis são apontados e, em geral, condenados a ressarcir os prejuízos apurados.

De acordo com o TCU, houve superfaturamento e sobrepreço em vários itens dos contratos. Além disso, a fiscalização dos contratos eram falhas fazendo com as empresas contratadas realizassem serviços com menos material que o especificado e cobrassem como se tivessem utilizado todo o material.Um exemplo apontado é a construção de mourões de concreto. Eles foram produzidos em forma triangular, mas cobrados como se fossem quadrados que necessitam de mais material.

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