Excesso de processos e falta de funcionários causam lentidão, diz AMB

• 0

BRASÍLIA - Na opinião dos juízes, a falta de estrutura e de funcionários qualificados nas varas do país, somadas ao excessivo número de processos, são as causas da lentidão do Judiciário. A conclusão está em uma pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O levantamento mostra que 85% das varas têm mais de mil processos aguardando julgamento. Segundo a entidade, o ideal é que este número não passasse de mil. Ainda segundo a pesquisa, 47% dos magistrados consideram insuficiente o número de funcionários no local onde trabalha.

Esta insatisfação é mais patente na Região Nordeste, onde 58% dos juízes afirmam que a falta de funcionários interfere negativamente na rapidez do andamento dos processos. Também no Nordeste, 40% dos juízes consideram ruim ou péssima a qualificação dos integrantes de sua equipe.

"A falta de funcionários e a pouca qualificação técnica, além do número volumoso de processo, são fatores que podem comprometer o atendimento à população nas varas", conclui o estudo.

"Essa questão dos servidores é muito grave. Em algumas varas, há um ou dois servidores concursados. A grande quantidade é de pessoas que não foram qualificadas para exercer atividade, e isso tem repercussão na prestação jurisdicional. É preciso investir na qualificação do servidor e promover concursos públicos, para que o Judiciário tenha condições de dar pelo menos uma resposta razoável à sociedade brasileira", disse o presidente da AMB, Mozart Valadares.

Segundo os juízes consultados, seria necessário praticamente dobrar o número de servidores para dar mais rapidez aos julgamentos. Além disso, foram verificados outros problemas que afetam a condição de trabalho dos juízes – como instalações físicas inadequadas, segurança precária e falta de informatização. Foram entrevistados 1.228 juízes de primeira instância em todo o país entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009.

O estudo verificou também que 99% dos juízes desconhecem o porcentual do orçamento que suas varas recebem dos tribunais. Apesar disso, eles sabem que o dinheiro é pouco: 69% consideram os valores recebidos insuficientes para realizar uma prestação de serviço razoável à população. Mozart Valadares defende o orçamento participativo – ou seja, que os tribunais ouçam as reais necessidades dos juízes da primeira instância para identificar as varas com mais deficiências antes de distribuir dos recursos.

"Todos os problemas, todas as carências, as péssimas condições de trabalho dos juízes são decorrentes de um fato: a falta de transparência na discussão e na aplicação do orçamento do Poder Judiciário.

* * * * *

Interatividade

Você acha que o excesso de processos atrapalha o andamento do Judiciário?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br ou deixe seu comentário abaixo

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.