Brasília - O Ministério da Defesa vai quase dobrar o número de pelotões de fronteira na Amazônia, mas a diretriz de instalação dos novos postos muda radicalmente. Serão, prioritariamente, "células de vigilância militar", deixando em segundo plano a velha preocupação com a chamada "vivificação das fronteiras" o povoamento da região , o que sempre levava ao traslado de familiares dos militares para a áreas dos pelotões e à criação de pelo menos uma vila no entorno. Os soldados servirão nos postos de fronteira em sistema de rodízio.
O Exército vai instalar 28 novos pelotões em terras indígenas e em áreas de conservação da Amazônia. O projeto, batizado com o nome de Amazônia Protegida, concebido já com base na Estratégia Nacional de Defesa, ampliará de 23 para 51 o número de pelotões de fronteira e reforçará prioritariamente a Região Norte, área mais rarefeita de proteção militar.
Pelo projeto, as novas unidades de defesa serão construídas ao longo dos próximos nove anos, estendendo-se até 2018, e com um orçamento de R$ 1 bilhão. A meta é aumentar o número de militares do Exército presentes na área de 25 mil para 30 mil. O projeto prevê ainda a modernização dos quartéis que já existem na fronteira, ao custo de R$ 140 milhões.
Apesar de a implantação dos novos pelotões não ter mais a função de povoar a Amazônia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem dito que a região precisa ser ocupada e desenvolvida. "Sem isso, nós vamos gastar, investir, vamos proteger a Amazônia, mas a dificuldade é que os ilícitos serão praticados por aqueles personagens que, por falta de opção econômica para garantir sua sobrevivência, são empurrados para a ilegalidade", avaliou Jobim. "A Amazônia não pode ser mantida como um parque de recreio para europeus e americanos apenas", insiste.
Índios
O ministro diz que a decisão de construir os novos pelotões de fronteira não deve criar polêmica com os índios, apesar de muitas das unidades ficarem em reservas indígenas. "Quem vai reclamar são as ONGs (organizações não-governamentais). Índio não reclama.", disse. "Vamos começar com os postos de fronteira do lado direito, chegando até Forte Príncipe da Beira (RO), percorrendo inclusive Tiriós, que passa pela Raposa Serra do Sol", afirmou Jobim, referindo-se a uma das áreas mais polêmicas e cuja demarcação está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jobim defende ainda a regularização fundiária e o controle das entidades que operam na região. "Nós temos uma série imensa de ONGs na Amazônia, sem nenhum controle." Ele admite que algumas trabalham em parceria com o Exército. "Mas outras a gente nem sabe o que fazem", ressaltou. A única medida adotada no ano passado, em nome desse controle, foi a obrigação de as entidades obterem registro e autorização do Ministério da Justiça para operar na Amazônia.
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