Exército vira arma para acelerar obras

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São Paulo - O que começou como uma solução temporária para acelerar as obras de infraestrutura tem se transformado na principal arma do governo federal para concluir os projetos. Nos últimos três anos, a transferência de obras para o Exército cresceu cerca de 900% e elevou o faturamento anual de R$ 40 milhões para mais de R$ 400 milhões. A demanda tem sido tão forte que, em alguns casos, o serviço precisa ser terceirizado por falta de mão de obra.

A expansão da carteira de projetos, que beira os R$ 2 bilhões, tem causado inveja até mesmo às grandes construtoras, que torcem o nariz e contestam o avanço do Exército no setor. No total, os militares estão à frente de 92 obras, que vão de simples recapeamento de rodovias ao desafiante projeto de transposição do Rio São Francisco, no Nordeste. Há ainda construção de aeroportos, ferrovias e obras portuárias.

Em junho, os números foram reforçados por mais um contrato firmado com o Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), que vai elaborar o projeto básico de um contorno ferroviário no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. As obras de reforma em pistas e pátios do Aeroporto de Guarulhos também devem ser repassadas aos militares, conforme manifestou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O Exército admite, porém, que alguns batalhões estão com a capacidade no limite. Segundo o general de brigada, José Cláudio Fróes de Moraes, diretor de Obras de Cooperação, atualmente 4.219 militares trabalham nos inúmeros canteiros de obras espalhados pelo país, além de 624 servidores civis e 520 funcionários contratados por empresas terceirizadas.

As subcontratações ocorrem quando o batalhão responsável pela obra está sobrecarregado ou quando o projeto exige uma especialidade que o Exército não tem. Mesmo nesses casos, os serviços são monitorados pelos militares, já que devem seguir os padrões das Forças Armadas.

Moraes explica que a demanda maior de obras vem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. Das 92 obras, 54 são construções rodoviárias. A principal delas é a recuperação da BR-101 Nordeste, cujo investimento soma R$ 697 milhões. Outra obra importante é a pavimentação da BR-163, a chamada Cuiabá-Santarém.

No total, o Exército está recuperando ou construindo 1.207 quilômetros de estradas em todo o país, com orçamento de R$ 1,66 bilhão, observa o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Ele explica que uma obra feita pelas Forças Armadas normalmente fica entre 18% e 20% mais barata que a de uma construtora. Isso porque os soldados já estão na folha de pagamento do Estado. O custo da obra resume-se aos materiais e contratações de alguns serviços, como as terceirizações.

Mas Pagot também justifica a transferência de obras para as Forças Armadas pelo fato de os projetos estarem localizados em áreas de difícil acesso, como na Amazônia, ou quando há divergências em processos licitatórios. O executivo reconhece, entretanto, que algumas vezes o repasse funciona como um instrumento para equilibrar o mercado. "Em alguns casos, fizemos licitações e não tivemos interessados. Apenas depois que colocamos o Exército, a obra se tornou atrativa para as empresas."

A informação, porém, é contestada pelas construtoras, que veem perda de espaço para os militares. Isso porque nos últimos anos, os batalhões passaram a abocanhar projetos mais sofisticados, como é o caso da transposição do Rio São Francisco, obras nos portos de Imbituba (SC) e São Francisco do Sul (SC) e a construção de um novo aeroporto em São Gonçalo do Amarante (RN).

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A contratação do Exército para tocar obras do governo federal é a solução para acabar com atrasos?

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