Fachin no STF?

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Mais uma vez o nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin (foto) é cotado para uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin, que é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), já esteve outras vezes nas listas de possíveis ministros. Desta vez, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo de domingo, Fachin está no radar da presidente e tem o apoio incondicional da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Pelo menos desde 2009 Fachin figura como um dos prováveis indicados e, desde então, ganha o apoio público de juristas e entidades de todo o país. O advogado, que hoje tem 55 anos, é natural de Rondinha (RS), mas construiu a carreira jurídica em Curitiba. Os interlocutores da Presidência dizem que Dilma procura um candidato que já tenha projeção no meio jurídico e que seja discreto, evitando a exposição que o cargo proporciona.

Heleno perde força

Desde novembro, depois da aposentadoria de Carlos Ayres Britto, surgem boatos da provável indicação da presidente Dilma Rousseff para a vaga. Na semana passada, uma conversa entre a presidente e o tributarista Heleno Torres vazou para a imprensa como se houvesse a certeza da indicação. Porém, o próprio advogado desmentiu que houvesse sido convidado para o cargo. Ainda de acordo com o jornal, depois do ocorrido, a possível indicação de Torres para o cargo perdeu força.

Alta do hospital

No sábado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu alta do hospital, onde estava desde a última quinta-feira. De acordo com Túlio Fonseca Chebli, diretor do hospital, o estado de saúde do ministro é excelente. Mas ele deve permanecer em repouso durante a próxima semana. O ministro procurou o hospital após dores abdominais do lado esquerdo. Ele foi diagnosticado com uma apendagite epiploica – espécie de apendicite –, uma inflamação no abdome, geralmente de origem intestinal.

Agenda

Hoje – Na Assembleia Legislativa do Paraná, os parlamentares votam em segunda discussão o projeto de lei que autoriza a anistia de dívidas do IPVA lançadas até dezembro de 2007.

Amanh㠖 Na Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, os legisladores podem votar o projeto que cria as restrições para novos partidos. A proposta, já aprovada em primeira votação, tira dinheiro e tempo de televisão para legendas que foram criadas a partir de agora. No Senado, comissão mista define e lança relatório final sobre a destinação exclusiva dos recursos oriundos do petróleo para educação. Ainda na terça, os advogados de defesa dos condenados no caso do mensalão podem entrar com recursos contra a decisão do STF.

Regularização

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até a próxima quinta-feira para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 3,9% dos eleitores regularizaram a situação. Os faltosos que não se regularizarem terão o título de eleitor cancelado. Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Pinga-fogo

"Ninguém prega o ódio e a violência."

Senador Paulo Paim (PT-RS, foto 2), relator de novo texto para projeto de lei que quer criminalizar a homofobia, de autoria do Conselho LGBT, que integra a Secretaria de Direitos Humanos. Em 2012, apesar de receber aval extraoficial do Palácio do Planalto, o projeto de criminalização da homofobia não avançou. Dessa vez, Paim diz que a aprovação pode sair até o final de 2013.