Falta de funcionários em comarcas do Paraná prejudica processos de adoção

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Cascavel – A falta de técnicos judiciários, como assistente social, pedagogos e psicólogos, para trabalhar nos Serviços Auxiliares de Infância e Juventude (SAIs), está dificultando a implementação de medidas de proteção às crianças em várias comarcas do Paraná. Para resolver o problema, as comarcas aguardam a aprovação de um anteprojeto que tramita na Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Paraná e que estabelece a criação e regulamentação de 273 vagas para os SAIs.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus), José Roberto Pereira, diz que a falta de técnicos judiciários atinge quase que a totalidade das 167 Comarcas do Paraná. Somente em 91 delas há 1.434 crianças abrigadas, parte disponível para adoção.

Esse é o caso da Vara de Infância e Juventude de Cascavel. Há dois anos, o SAI contava com uma psicóloga, duas assistentes sociais, um auxiliar administrativo e um motorista. Atualmente o juiz titular da Vara de Infância e Juventude, Sérgio Kreuz, dispõe de uma assistência social e duas profissionais (uma psicóloga e uma assistente social) cedidas pela prefeitura – mas a parceira está prestes a terminar.

"Os profissionais saíram, foram transferidos ou se aposentaram. Existe uma grande dificuldade para recompor a equipe", afirma Kreuz. O SAI é responsável, entre outras tarefas, pelos laudos de adoção, medidas de proteção, guarda e tutela, além de medidas sócio-educativas implementadas pela Vara da Infância e Juventude. "Sem esses laudos o juiz não pode tomar nenhuma decisão. Isso tem refletido diretamente em nosso trabalho, acarretando sensíveis atrasos nos processos de adoção e de outras ações", explica Kreuz.

Em 2004, por exemplo, foram efetuadas 84 adoções. Esse número caiu para 52 no ano passado, quando a equipe diminuiu. Outro reflexo da falta de funcionários pode ser verificado na análise processual. O SAI está analisando os processos de dezembro de 2005, quando deveria estar despachando os laudos de 2006. De acordo com o órgão, 150 crianças são abrigadas por medidas de proteção em Cascavel, parte delas aguardando adoção ou definição de medidas de proteção.