Ficha Limpa, CNJ e voto aberto serão bandeiras de protestos

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Pelos menos 18 cidades brasileiras vão ter, no feriado da Padro­­­eira, na próxima quarta-feira, protestos contra a corrupção e por mais transparência no poder público. As manifestações estão sendo organizadas nas redes sociais da internet, nos moldes da mobilização que levou 25 mil pessoas à Esplanada dos Minis­­­térios no Sete de Setembro. Desde aquela passeata, diferentes grupos passaram a atuar em conjunto e agora vão defender três bandeiras concretas: a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Su­­­­premo Tribunal Federal (STF), a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em todas as votações do Congresso.

Em Curitiba, o protesto está mar­­­cado para começar às 14 horas, nas escadarias da UFPR, na Praça Santos Andrade. No mês passado, cerca de 80 pessoas participaram de uma manifestação no mesmo local.

"Da primeira vez, foi tudo muito espontâneo. Agora, estamos mais bem estruturados em diferentes lugares e com um foco mais claro", diz o empresário Valter Magalhães, de 29 anos, um dos organizadores do Movimento Contra a Corrupção (MCC) em Brasília. Ele lembra que o grupo surgiu em agosto, organizado por apenas três pessoas. Dois meses depois, 60 voluntários participam das reuniões do MCC.

Eles já estão trabalhando nos preparativos para o encontro da quarta-feira, junto com outros dois grupos que atuam na internet, o Varre Brasil e o Dia do Basta. Entidades da sociedade civil organizada – como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – já confirmaram a participação. O presidente nacio­­­nal da OAB, Ophir Caval­­cante, convocou na semana passada todas as seccionais para aderir à manifestação e defender o CNJ como órgão de fiscalização e punição dr magistrados que cometam irregularidades.

A limitação dos poderes do CNJ é alvo de uma ação que tramita no STF e que deve ser julgada no próximo dia 19. Na mesma linha, o protesto pretende pressionar o Supremo a julgar o quanto antes a validação da Fi­­­­cha Limpa. Os ministros já determinaram que a lei não deveria ser aplicada para as eleições do ano passado e agora precisam aferir se há outros aspectos inconstitucionais no texto – há chance de todo o conteúdo ser considerado inválido.

Já a PEC do Voto Aberto tramita desde 2001 e espera atualmente pela apreciação pelo plenário da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado.

Real e virtual

O cientista político Valdir Puc­­­ci, da Universidade de Brasília, avalia que os protestos são importantes, mas precisam ganhar consistência. "O peso dos movimentos virtuais só se concretiza quando chega às ruas. Além disso, o descontentamento com a corrupção precisa ser demonstrado no cotidiano, não apenas em eventos esparsos", diz. Pucci diz que a presença de entidades como a OAB e a CNBB é positiva. "O que tem feito falta é uma participação do movimento estudantil, que parece muito mais ligado à política partidária."