Pinga-fogo
"Temos condições de aprová-lo sim. Depende evidentemente da concordância dos líderes. A partir do momento em que ele for concluído, a nossa ideia é ir ao Congresso Nacional dialogar."
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, sobre a expectativa do governo de aprovar a lei que regulamenta manifestações no país até a Copa do Mundo. O projeto será entregue ao Congresso Nacional na próxima semana.
O fim da reeleição para chefes do Executivo poderá voltar a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um substitutivo apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC, foto) prevê o fim da reeleição e o aumento dos mandatos para seis anos. O substitutivo foi apresentado à proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prevê a unificação das eleições brasileiras. Outra PEC que unifica o calendário é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta de Valadares prevê a unificação das eleições em 2018, e a de Jucá em 2022. Hoje, as eleições municipais, para prefeito e vereador, são separadas das demais. Na semana passada, a CCJ aprovou a PEC da senadora Ana Amélia (PP-RS) que impõe o afastamento prévio do cargo ao presidente da República, governador e prefeito que decidir concorrer à reeleição.
Fora de época
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar em que determina a retirada da página "Eduardo Campos Presidente" do Facebook. O ministro Admar Gonzaga atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral que considerou a página da rede social propaganda fora de época do pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto. A decisão foi tomada às 23h14 de sexta-feira (dia 28), mas ainda estava no ar ontem.
Mais burocracia
Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba prevê uma série de requisitos para quem comercializa alimentos em áreas públicas. O projeto do vereador Felipe Braga Cortes (PSDB) prevê a necessidade de uma concessão do Termo de Permissão de Uso (TPU), "espaço físico adequado", "adequação do equipamento quanto às normas sanitárias e de segurança" e "qualidade técnica da proposta", além de multa de R$ 400. Segundo o vereador, o objetivo é "fomentar o empreendedorismo".
Iapar na pauta
A Assembleia Legislativa do Paraná discute na próxima segunda-feira, quando os deputados voltam do recesso, o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação das carreiras, cargos e vencimentos dos servidores na estrutura organizacional do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). A pauta tem outros 16 projetos e três vetos, entre eles o que dispõe sobre os critérios para a concessão e a manutenção de títulos declaratórios de utilidade pública a entidades atuantes no estado do Paraná.
Candidato-poste
Desgastado, o clã Sarney tenta promover no vale-tudo o "candidato-poste" que vai disputar a sucessão de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, faz minicomícios no interior animados por claques financiadas por prefeituras dependentes de repasses estaduais e federais. Desde janeiro, ele já esteve em 41 cidades. À espera do reforço dos petistas Lula e Dilma Rousseff no palanque, ele percorre povoados pobres para anunciar asfalto e tentar melhorar nas pesquisas, lideradas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).
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