Fruet diz que CPI do Apagão na Câmara não quer investigar nada

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Irritado com o baixo rendimento da CPI do Apagão Aéreo ao fim da primeira semana de trabalho, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que se destacou na CPI dos Correios à frente da sub-relatoria de movimentação financeira, afirmou que a comissão não tem assessoria técnica, age com desinteresse na requisição de documentos considerados essenciais para a investigação e que a base aliada tentou evitar até mesmo a transmissão das sessões pela TV Câmara.

Segundo ele, o comando da CPI não permitiu que fosse colocado em pauta um requerimento seu pedindo ao Tribunal de Contas da União (TCU) documentos de auditorias no sistema aeroportuário. Para o deputado paranaense, o desempenho da CPI até agora reforça os problemas do Legislativo denunciados na campanha para a presidência da Câmara.

- Na época, dissemos que esta é a Câmara da não-decisão, em função da sujeição da pauta ao grande número de medidas provisórias enviadas pelo governo. Agora, temos a CPI da não-investigação. A Câmara da não-decisão está criando a CPI da não-investigação. Enquanto a CPI da Câmara decide se vai pedir documentos, a do Senado já solicitou audiência ao presidente do TCU - comparou o tucano.

De acordo com Fruet, o presidente da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), encerrou a sessão na qual eram tomados os depoimentos do chefe da comissão da Aeronáutica que investiga o acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy, coronel Rufino Ferreira, e do chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul, em razão do início da ordem do dia no plenário. Apenas dois deputados haviam feito perguntas a Kersul. Antes, o coronel reiterara que houve falhas no procedimento dos controladores de vôo e dos pilotos do jato Legacy :

- Em dias de votação, raramente depoimentos são marcados antes da ordem do dia, que é previsível. Do contrário, vamos pedir a convocação de sessões extraordinárias - afirma.

CPI pede negociação com EUA para depoimento de pilotos do Legacy

O presidente da CPI informou que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores vão negociar com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos a convocação dos pilotos do Legacy. A PF indicou os americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore como os responsáveis pelo acidente aéreo ocorrido em setembro do ano passado, que matou 154 pessoas.

No início da noite de quinta, os parlamentares se reuniram com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, para apresentar o pedido de convocação dos pilotos.

Segundo o presidente da CPI, embora tenham pedido a intervenção do ministério na convocação, não está descartada a hipótese de um grupo de deputados viajar aos Estados Unidos para tomar o depoimento dos pilotos.

Sobre a possibilidade de ser pedida a prisão preventiva dos pilotos, caso eles venham ao Brasil para depor, o presidente da CPI afirmou que isso também vai ser negociado. Segundo o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), a legislação garante que os pilotos não serão importunados. A lei prevê que ninguém é preso se não for em flagrante delito. Eles têm endereço certo e estariam vindo depor em uma situação de acordo entre governos dos dois países.

Maia disse acreditar que a audiência seria uma oportunidade para Lepore e Paladino se defenderem das acusações feitas pela PF.

Nesta quinta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou substitutivo ao projeto de lei que permite às CPIs requererem prisão preventiva dos investigados , em qualquer fase dos trabalhos.

Ainda na quinta, o Senado instalou a sua CPI do Apagão, também com objetivo de investigar a crise no setor aéreo.