Funcionários se cadastram mais uma vez

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Em menos de um ano, a Assembleia Legislativa do Paraná vai realizar o terceiro recadastramento de funcionários. A medida, chamada de "atualização cadastral" pelo novo comando da Casa, será feita entre hoje e a próxima sexta-feira e atingirá 495 servidores efetivos do Legislativo estadual. De acordo com o primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM), o objetivo é checar quem está de fato trabalhando e se há funcionários que recebem acima do teto legal ou que foram efetivados de maneira irregular.

Pelas normas estipuladas pela Assembleia, quem não comparecer à atualização cadastral terá o salário cortado até regularizar sua situação funcional. Além disso, funcionários que prestarem informações falsas responderão penal e administrativamente pela irregularidade. Entre os documentos que precisarão ser apresentados estão documentos de identificação, escolaridade, eleitorais, fiscais e os papéis relativos à contratação e ao ato de nomeação. Os servidores ainda deverão assinar uma declaração de que não acumulam cargos públicos e de que não incorrem em nepotismo.

"Pretendemos prestigiar os servidores que trabalham, até porque muitos deles não se fizeram presentes na Casa ao longo dos últimos anos", afirmou Plauto. "A partir dessa atualização, iremos realocar os efetivos de acordo com a qualificação de cada um. Isso diminuirá a necessidade de contratar comissionados." Segundo o parlamentar, o controle de presença será mais rígido e feito pelo relógio biométrico – por meio da impressão digital.

Questionado sobre os dois recadastramentos anteriores, que foram feitos no ano passado em meio às denúncias da série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV, Plauto disse que, apesar de eles terem sido eficazes, as irregularidades voltaram com o tempo. "Como poucos tinham acesso à folha de pagamento, retornaram os fantasmas, os privilégios, os supersalários. Por isso precisamos ter cautela no que iremos assinar, para não sermos punidos depois", ressaltou.

Todo esse trabalho será acompanhado de perto por quatro técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TC). Com a participação no recadastramento, o TC vai iniciar uma auditoria inédita de monitoramento na Casa, que deve durar três meses. Na primeira etapa, será verificada toda a gestão de pessoal da Casa (pagamento de aposentadorias, números de comissionados, etc). Na sequência, o tribunal vai checar a eficácia dos mecanismos de controle interno da Assembleia e analisar compras, contratos e licitações. Depois disso, o órgão fará recomendações (sugestões para melhoria na gestão) ao Legislativo ou determinações (medidas que devem ser adotadas obrigatoriamente).

Além do TC, a Assembleia contratará nos próximos dias a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para auxiliar nos trabalhos de modernização da Casa.