Incomodado com as notícias de que o Senado buscou uma brecha para manter empregados os parentes de parlamentares, o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), reiterou ontem a ordem para demitir todos os familiares que trabalham na instituição e que não ingressaram por meio de concurso público. A cobrança da demissão foi transmitida ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, na frente de jornalistas e causou mal-estar.
Garibaldi negou a existência de um esforço coletivo para evitar o cumprimento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no poder público. Indignado com as interpretações de que o Senado não pretende exonerar os parentes de políticos, Garibaldi chamou o diretor-geral da Casa e, mais uma vez, ordenou que sua determinação fosse cumprida.
"Quando é que o levantamento (sobre a existência de parentes de políticos e funcionários em cargos de chefia) fica pronto?", questionou Garibaldi, dirigindo-se a Agaciel. "Eu espero que ainda hoje (ontem), presidente. Mais de 90% dos senadores já responderam", afirmou o diretor-geral.
Na terça-feira, a Mesa Diretora do Senado aprovou resolução que autoriza a permanência de familiares contratados antes dos senadores terem sido eleitos. Depois do desgaste provocado pela decisão, a advocacia-geral do Senado encaminhou consulta ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, para questionar se a decisão fere a súmula do STF. O procurador ainda vai analisar a decisão. Garibaldi disse que a Mesa Diretora do Senado pode voltar atrás, se o procurador considerar que a decisão fere a súmula.
Na Câmara, pressão pela exoneração é bem menor
Diferentemente do Senado, na Câmara dos Deputados a pressão para que os parlamentares demitam os parentes contrados sem concurso tem sido bem menor. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que confia na disposição dos 513 deputados para exonerarem por conta própria parentes contratados sem concurso público, em cumprimento à resolução do STF que proibiu o nepotismo nos três poderes.
Ao contrário do Senado, onde cada parlamentar foi obrigado a informar a direção da Casa sobre a contratação de parentes, na Câmara, os deputados foram informados sobre a decisão do STF, mas não têm que comunicar a presidência sobre os familiares que trabalham no Legislativo.
Chinaglia considera suficiente ter enviado ofício e e-mails aos deputados com a decisão do STF e suas punições àqueles que descumprirem a súmula do tribunal. "Eu não tenho informação de nenhum caso de nepotismo. Todos os que nós descobrimos ou alguém descobrir serão resolvidos. Os alertas foram dados, mas certas coisas a gente só sabe quando alguém torna público", afirmou.
Apesar disso, o deputado disse que não descarta a possibilidade de fazer uma consulta aos parlamentares sobre os parentes contratados. "A direção da Casa está orientada a tomar todas as medidas."
Segundo Chinaglia, a responsabilidade sobre a demissão de parentes contratados sem concurso público é "individual e intransferível". O presidente da Câmara lembrou que o Ministério Público Federal pode ingressar com ações de improbidade administrativa contra os deputados que insistirem em empregar parentes.
