Gasto dos senadores cresce acima da inflação

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Os senadores gastaram no ano passado R$ 21,5 milhões com o chamado "cotão" – verba disponível para divulgação das atividades parlamentares, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e consultorias. O valor representa um aumento de 13,45% em relação às despesas de 2011, quando as verbas gastas pelos senadores somaram R$ 18,9 milhões. Em ano de eleição municipal, o aumento foi mais que o dobro da inflação de 2012, que chegou a 5,84%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A cota de exercício para atividade parlamentar, também conhecida como verba indenizatória, é de até R$ 15 mil mensais e depende do domicílio do senador (parlamentares de estados mais distantes de Brasília têm direito a uma verba maior). Senadores ouvidos pela reportagem justificaram o aumento de gastos acima da inflação alegando que as passagens de avião sofreram reajustes maiores do que o IPCA e que, portanto, seria natural que as despesas se elevassem – o transporte aéreo costuma consumir a maior parte da verba indenicatória.

O campeão de gastos no ano passado foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com um total de R$ 457,3 mil, um aumento de 2% em comparação a 2011 (veja os outros senadores que mais gastaram no quadro abaixo). No ano retrasado, Mozarildo também liderou a lista de gastos. O senador atualmente está licenciado. Procurado, não foi localizado para comentar o assunto.

O valor total dos gastos de 2012 com o cotão pode ser ainda maior, porque o prazo para que os senadores peçam ressarcimento à direção da Casa pelas despesas do ano passado só termina em 31 de março. O levantamento com os dados disponíveis no site do Senado inclui os 81 parlamentares que exercem o mandato e também os suplentes que assumiram o cargo por algum período, totalizando 89 parlamentares. Nos dados de 2011 também foi contabilizado o mês de janeiro, antes da posse da atual Legislatura que teve início em fevereiro daquele ano.

Outras despesas

Além da verba indenizatória e de cinco passagens de ida e volta ao seu estado por mês, os senadores também têm direito a outras cotas. Uma é para impressões numa gráfica (R$ 8,5 mil mensais), Correios (mínimo 4 mil correspondências por mês), assinatura de jornais e revistas, carro oficial e telefone (R$ 500 para o telefone fixo e sem limite definido para gastos com celulares). O senador também tem direito a um apartamento funcional ou pode optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil. E não há limite para despesas médicas para quem está no exercício de mandato.

Outra despesa do Senado é, obviamente, com os salários dos parlamentares. Em janeiro do ano passado, eles tiveram reajuste de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. E cada gabinete recebe ainda uma verba para o pagamento dos salários dos assessores do senador e para custeio administrativo.

Apenas 13 dos 81 senadores recusaram salários extras

Da Redação

O jornal Folha de S.Paulo publicou ontem reportagem mostrando que, embora tenham aprovado em maio do ano passado o fim do 14.º e do 15.º salário para parlamentares federais, a maior parte dos senadores recebeu o benefício em 2012. Segundo a reportagem, dos 81 senadores, apenas 13 recusaram os salários extras. Os três senadores paranaenses – Alvaro Dias (PSDB), Roberto Requião (PMDB) e Sérgio Souza (PMDB) – ficaram com a verba.

O 14.º e o 15.º, que somam R$ 53,4 mil, continuam a ser pagos porque o projeto de lei aprovado pelo Senado ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta é da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que está licenciada do cargo de senadora. O curioso é que o suplente dela é justamente o senador Sérgio Souza, que ficou com o pagamento extra no ano passado.

A Folha de S.Paulo ouviu alguns dos senadores que, embora tenham discursado a favor do fim dos salários extras, acabaram ficando com o pagamento.

"Sou a favor do fim do benefício, mas não apenas para mim", disse Ivo Cassol (PP-RO) ao jornal. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) alegou que vai doar o dinheiro para um projeto social.