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Veja quanto cada candidato arrecadou na última eleição que disputou |
Veja quanto cada candidato arrecadou na última eleição que disputou| Foto:

Especialistas pedem mais transparência

O modelo brasileiro de financiamento de campanhas precisa de aperfeiçoamentos. Quem diz isso são estudiosos do assunto. Entre as modificações necessárias estão a diminuição da influência das grandes empresas no processo e o aumento da transparência nas doações.

"Os atuais limites de financiamento não resolvem nenhum problema", afirma Vítor Peixoto, da FGV-RJ. "Por um lado, restringir doações a 2% do faturamento de cada empresa não impede que bancos, por exemplo, possam fazer doações milionárias. Cada um dos grandes bancos brasileiros tem lucro líquido de bilhões ao ano", diz.

Por outro lado, o limite de gastos registrado pelo próprio candidato na Justiça Eleitoral também não traz qualquer limite para gastos excessivos, que favoreçam candidatos com acesso mais fácil ao dinheiro. "É como se tivéssemos uma estrada em que cada motorista pode definir o seu limite de velocidade. Ele pode andar rápido, desde que tenha avisado que faria isso", diz.

Tempo real

Para Fabiano Angélico, da Transparência Brasil, aumentar a visibilidade dos doadores é fundamental. "Hoje a prestação só é conhecida ao final do processo. É importante. Mas não há nenhum motivo tecnológico que impeça de haver prestação de contas em tempo real", afirma ele.

Sobre os interesses das empresas em participar do processo, os estudiosos dizem que podem ser classificados em "lícitos" e "escusos". Vítor Peixoto afirma que não há nenhum estudo até o momento mostrando de maneira sistemática que empresas que fazem doações são beneficiadas pelos eleitos.

A professora de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná Luciana Veiga, no entanto, diz que há indícios de relacionamento ilícito em vários casos. "A lei brasileira exige licitações para que empresas prestem serviços ao poder público. No entanto, nos casos de dispensa de licitação, é possível verificar que as empresas doadoras de campanha acabam sendo escolhidas pelos governantes", afirma.

Neste ano, de acordo com Peixoto, uma mudança no quadro deverá ser a redução do papel dos bancos como financiadores. "A lei impede que empresas que prestam serviços para o poder público doem para candidatos. E nos últimos anos vários bancos assinaram contratos para receber as contas dos funcionários públicos em suas agências", observa. (RWG)

  • Veja as normas mais importantes para o financiamento de campanhas

Os candidatos aos cargos majoritários nas eleições deste ano no Paraná registraram limite de gastos muito mais alto do que o da disputa de 2006. Osmar Dias (PDT) disse ao Tribunal Regional Elei­to­ral (TRE) que pode gastar até R$ 42 milhões. Beto Richa (PSDB), seu oponente na disputa pelo governo do estado, registrou teto de R$ 27 milhões. Os quatro nomes mais importantes ao Senado divulgaram gasto máximo de R$ 15 mi­­lhões cada um. Somados os seis principais candidatos, o total chega a R$ 129 milhões.

Para se ter uma ideia do inchaço dos gastos nas campanhas, basta fazer uma comparação. Em 2006, havia quatro candidatos fortes ao governo: Roberto Requião, Osmar Dias, Flavio Arns e Rubens Bueno. Somados, seus tetos de campanha chegavam a R$ 40,7 milhões. Agora, com apenas dois candidatos fortes, são R$ 69 milhões previstos. Aumento de quase 70%.

Ouvidos pela reportagem, os políticos são unânimes: dizem que o valor registrado é apenas uma estimativa. Dizem que não pretendem nem chegar perto desse valor. Estariam apenas sendo prudentes. É claro, porém, que ninguém registraria um limite alto se não achasse que há uma chance, mínima que seja, de chegar a ele.

Especialistas afirmam que o registro de valores mais expressivos se deve realmente à prudência dos candidatos. Mas o motivo da preocupação seria outro. "Desde 2006, houve muitas mudanças. A fiscalização ficou mais rígida. Agora, é preciso registrar tudo para evitar problemas", afirma o cientista político Vítor de Moraes Peixoto, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Para a ONG Transparência Brasil, especializada em acompanhamento da relação entre políticos e seus financiadores, a campanha deve ser mesmo marcada pelo temor dos candidatos de serem pegos cometendo alguma irregularidade no processo de arrecadação e despesas. "Alguns casos, como o da Camargo Corrêa, chamaram a atenção. E há mais ONGs e jornalistas fiscalizando", diz o coordenador de projetos da instituição, Fabiano Angélico.

Doadores

Posta à parte a questão do limite, resta outra pergunta: de onde os candidatos pretendem conseguir os milhões para sua campanha? Aqui, mais uma vez, há unanimidade: as fontes devem ser as mesmas das campanhas anteriores. Assim, é possível entender que empreiteiras estejam de novo no topo da lista dos financiadores de campanha (veja quadro nesta página). Bancos e grandes empresas do estado também costumam ter participação importante.

"Pretendo pedir aos mesmos colaboradores que já nos ajudaram em outras campanhas", diz o deputado federal Ricardo Barros (PP), um dos candidatos que registrou gasto máximo de R$ 15 milhões para a disputa pelo Senado. Assim como Gustavo Fruet, Barros tem um desafio. Até aqui, os dois costumavam gastar de R$ 500 mil a R$ 600 mil para renovar seus mandatos na Câmara dos Deputados. Agora, terão uma campanha milionária pela frente.

Fruet, por exemplo, costumava bancar boa parte de sua campanha com recursos do próprio bolso. Agora, mesmo tendo parte dos custos dividida com o candidato ao governo de sua coalizão, Beto Richa, já pensa em novas formas de financiamento. Uma possibilidade seria passar a contar com doações de eleitores, via internet – modelo que se consagrou no mundo depois da vitória de Barack Obama nos Estados Unidos.

Governo

A candidatura de Osmar Dias terá um gasto maior até pelo fato de ter sido anunciada apenas na última hora. "Normalmente, você negocia preços antes. Não tivemos essa opção", diz Larson Leitzke, secretário-geral do PDT. Segundo ele, os R$ 42 milhões também incluem todo o tipo de doações, não apenas em dinheiro. "Se alguém usa a sua garagem para ajudar na campanha, só por gostar do candidato, tem de registrar um valor. Como se estivéssemos pagando. É o que a lei diz, e vamos respeitar", diz.

A reportagem tentou contato por dois dias com a campanha de Richa para falar sobre o financiamento da campanha mas o responsável, João Elísio Ferraz de Campos, estava em viagem e por isso não haveria entrevistas.

Improviso

Dos candidatos à eleição majoritária com chances reais de eleição, quem promete a campanha mais barata é Roberto Requião (PMDB). Segundo ele, até os vídeos que serão exibidos no horário eleitoral gratuito serão feitos com baixo custo. "Tenho uma câmera em casa. Vou filmar aqui mesmo, sem gastar quase nada", diz. Requião diz que também tem custo zero para fazer campanha pelo Twitter. Por que então o registro do teto de R$ 15 milhões? Requião diz que pediu para colocarem para ele o mesmo teto que Gleisi Hoffmann (PT) usasse. Só ficou sabendo depois quanto seria.

Gleisi diz também ter ficado es­­­pantada com o valor. "Imaginei R$ 10 milhões, mas o partido acredita que podemos ter custos inesperados, e é mais fácil pôr um custo alto agora do que mudar depois", diz ela. Candidata de um partido que até os anos 80 não aceitava doações de grandes empresas, ela afirma não ver problema no financiamento de bancos e empreiteiras. "Se eu quero ser uma candidata viável, se quero mudar algo, preciso fazer uma boa campanha", diz.

Os gastos com comunicação – com exceção de Requião – devem ser os mais altos da campanha. Contratação de marqueteiros, produção de filmes para a televisão e de material impresso estão entre os maiores gastos. Em seguida, vêm as despesas com viagem. Por fim, é preciso ter um corpo jurídico grande e muita gente nas ruas, especialmente perto das eleições.

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