As despesas com o custeio do funcionalismo público, principal gasto do governo do Paraná e da prefeitura de Curitiba, continuarão altas em 2009, apesar da crise econômica que afeta os mercados mundiais. Tanto a administração estadual quanto a municipal prevêem aumento de quadros no ano que vem.
No governo do estado, os gastos com pessoal superam em muito o segundo item que exige maior despesa o pagamento de dívidas.
Nos nove primeiros meses deste ano, a folha de pagamento representou R$ 4,9 bilhões. Já as dívidas interna e externa exigiram um aporte de R$ 1,2 bilhão, segundo o diretor da Secretaria Estadual da Fazenda César Ribeiro.
Desde 2003, a despesa líquida com pessoal no governo do estado tem crescido uma média anual de R$ 400 milhões (veja quadro nesta página). Por outro lado, o porcentual de despesas em relação à receita líquida tem diminuído. A explicação, explica Ribeiro, é que os gastos em investimento têm aumentado.
A expectativa para o ano que vem, no entanto, é que haja uma inversão nesse quadro porcentual. "Com a inauguração de algumas obras, como novos hospitais e penitenciárias, haverá um aumento de pessoal. Investimos e agora precisamos contratar. O que ocorre é que o bolo é o mesmo. Às vezes, as fatias maiores vão para um lado e em outro momento, para outro", explica o diretor da pasta fazendária.
Mesmo com a crise econômica o estado não está prevendo corte de despesas, nem com pessoal nem com investimentos em infra-estrutura. O que haverá, afirma Ribeiro, é um ritmo mais lento para os gastos. "Por exemplo, se uma licitação está para sair em janeiro, poderá ocorrer em fevereiro ou março. E o ritmo de compras deverá ser mais lento. Mas continuaremos tocando as obras e revendo os quadros de pessoal."
A previsão orçamentária do governo estadual para o ano que vem é de R$ 23 bilhões.
Gasto crescente
A prefeitura de Curitiba deve fechar o ano com o maior gasto em funcionalismo público desde 2005. Entre setembro de 2007 e agosto de 2008 último período calculado oficialmente , a administração municipal gastou R$ 1,2 bilhão com o pagamento de servidores. Esse valor representa praticamente um terço da previsão orçamentária para 2009, que é de R$ 3,3 bilhões, e significa o dobro do que era investido em 2005 (R$ 614 milhões).
Os servidores ativos do município, que são cerca de 30 mil, ficam com a maior parte da fatia, ou seja, R$ 1 bilhão. Os 8 mil aposentados e pensionistas são responsáveis pelos R$ 200 milhões restantes. Para se ter uma idéia do volume de despesas da prefeitura com o funcionalismo público, esse setor é bem maior do que o investimento em obras incluindo a Linha Verde, de janeiro a agosto deste ano, quando já foram empenhados R$ 182 milhões.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, mesmo com a crise financeira mundial, a tendência é que os investimentos no funcionalismo público aumentem. "Mas tudo vai depender da demanda. A previsão é de expansão de pessoal de acordo com as inaugurações de obras." Caso seja necessário, poderá haver remanejamento de pessoal dependendo da carência existente em algumas áreas da cidade.
O setor de segurança pública também pode puxar para cima os gastos com pessoal em 2009 no município. "Como criamos a Secretaria Antidrogas e melhoramos, por exemplo, o efetivo da Guarda Municipal, houve um impacto na folha de pagamento", disse Sebastiani.
Tudo isso será possível, conforme o secretário, devido ao fato de a prefeitura estar bem abaixo do limite prudencial para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para municípios, que é de 51%. O município gasta hoje 36% com o funcionalismo.
O corte de gastos só ocorrerá pelo Executivo curitibano se houver um aprofundamento da crise repercutindo intensamente na queda das receitas. Nesse caso, as medidas de contenção necessárias atingirão, inicialmente, outros custeios e investimentos.
Sebastiani admite, porém, que novos concursos e chamamentos poderão ser revistos. "Mas sem comprometer serviços sociais básicos como saúde, educação e assistência social."
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