Marcos Valério pede absolvição por formação de quadrilha
Condenado como operador do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos infringentes, a absolvição ou redução da pena imposta a ele pelo crime de formação de quadrilha. Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) enviou nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra sua condenação no processo do mensalão. Em 25 páginas, sua defesa cita Chico Buarque e chama de ingênuo quem acreditou na história de compra de apoio parlamentar no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "Por maior respeito que se tenha por aqueles que ingenuamente acreditaram na maior ficção da história brasileira, a estória do mensalão -urdida pelo maligno rancor de Roberto Jefferson (...) fato é que reuniões entre presidentes de partidos visando apoio ao governo não constitui, por óbvio, a prática de qualquer ilícito", diz trecho do recurso.
Repleto de palavras de ordem, a defesa de Genoino intercalou frases de efeito sobre a inocência do deputado com versos da música "Cancion por la unidad latinoamerica", de Chico Buarque e Pablo Milanés. "José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto, sem favor algum, merece absolvição", diz o recurso pouco depois de citar trecho da 'Cancion': "a história é um carro alegre / cheio de um povo contente / que atropela indiferente / todo aquele que a negue".
Mostrando indignação não somente por sua condenação por formação de quadrilha, na qual obteve os quatro votos necessários para apresentar o novo recurso, conhecido como embargos infringentes, Genoino também critica a mídia, para ele "panfletária e reacionária", e diz que "brigará até o fim de sua existência pela causa de sua inocência" também no crime de corrupção. "[Genoino] não se resigna e nem nunca se resignará. Não aceita e jamais aceitará sua condenação (...) brigará hoje e até o fim de sua existência (...) quando for e onde for pela causa de sua inocência."
No recurso o deputado ainda destaca que não quer somente conquistar o "coração e mente" dos novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, em sua tentativa de absolvição pelo crime de formação de quadrilha. Quer, também, fazer com que os ministros que condenaram seu cliente "evoluam" e concordem com o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, que inocentou os réus.
Mais recursos
Têm direito a apresentar os chamados embargos infringentes - cabíveis quando há pelos menos 4 votos pela absolvição - 12 dos réus do mensalão. Além de Genoino, um dos ex-sócios de Marcos Valério, Ramon Rollerbach e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello também enviaram os chamados embargos infringentes ao STF nesta sexta.
Rabello diz que virou "moda, mania" do Ministério Público tentar emplacar o crime de formação de quadrilha sempre que há pelo menos quatro investigados num processo. Destacando votos vencidos na primeira fase do julgamento, como o de Lewandowski e das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, a defesa destaca que só existe quadrilha quando o crime é o modo de vida dos acusados, associados de forma permanente. "No afã de intensificar a carga punitiva a qualquer preço, denunciou pelo crime de quadrilha sem a preocupação de apontar provas autônomas que demonstrem a existência de vínculo associativo estável e permanente voltado à prática de crimes, entre os administradores do Banco Rural e os demais denunciados".
Hollerbach, por sua vez, também taxa a quadrilha como uma ficção e pede sua absolvição pelo crime. A expectativa é que os embargos infringentes apresentados por estes três réus só sejam julgados no ano que vem, junto com os demais que têm direito a este recurso. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu e o operador do esquema, Marcos Valério.
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