Genoino renuncia ao mandato de deputado, mas ainda pode se aposentar

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O deputado licenciado José Genoino (PT) apresentou nesta terça-feira (3) seu pedido de renúncia ao mandato à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O pedido foi feito por meio do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que participou de uma reunião de integrantes da Mesa Diretora da Casa em que foi discutido o pedido de abertura de processo de cassação. A apresentação da carta foi feita antes mesmo da conclusão da contagem dos votos dos integrantes da Mesa - que chegou ao placar de quatro a dois pela abertura do processo de cassação. Além de André Vargas, posicionou-se contra o pedido de perda de mandato de Genoino o quarto-secretário, Carlos Biffi (PT-MS).

O suplente dele, deputado Renato Simões, deve assumir a vaga definitivamente na quarta-feira (4). O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha. Ele começou a cumprir a pena somente pelo primeiro crime. Com relação à condenação por formação de quadrilha, Genoino entrou com recurso que será julgado no ano que vem. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a renúncia de Genoino ao mandato não impede que a aposentadoria por invalidez venha futuramente a ser concedida. Ele observou que o deputado pediu o benefício em setembro e, portanto, poderá obtê-lo caso a junta médica da Câmara avalie futuramente sua situação de forma a considerá-lo inválido. Com a renúncia, o deputado petista evitou um processo de cassação. "Naquela época, em setembro, ele já queria sua aposentadoria por invalidez. Como precisa de 90 dias, vamos aguardar", afirmou Alves.

Sobre a reunião da mesa que iria analisar o processo de cassação Henrique Alves comentou: "Evidentemente não foi uma reunião que nos trouxesse alegria, porque é um tema constrangedor para a Casa a análise desse procedimento."

Três deputados tinham votado pela abertura do processo de cassação, Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim (PP-RJ) e Márcio Bittar (PSDB-AC), quando o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), interpelou Alves se ele manteria sua proposta também nesta direção. O presidente da Câmara disse que defenderia sim a abertura do processo. Como tinha o apoio apenas do quarto-secretário Antonio Carlos Biffi (PT-MS) na defesa de impedir a cassação, enquanto Genoino estivesse de licença médica Vargas entregou à Mesa a carta de renúncia. Único que não tinha votado até então, Maurício Quintella Lessa (PR-AL) afirmou que apoiaria a maioria a proposta de abrir o processo, mas com a renúncia o procedimento foi ao arquivo.

Em carta de renúncia, Genoino afirma inocência

Em sua carta de renúncia, José Genoino voltou a afirmar sua inocência e criticou a transformação em "espetáculo" do possível processo de cassação contra ele. "Considerando a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação; considerando que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar, renuncio ao mandato parlamentar", afirma Genoino na carta.

A carta, enviada por Genoino por meio de seu irmão, o líder do PT, José Guimarães (CE), foi lida em plenário pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Prisão domiciliar

Aos 67 anos, Genoino realizou no meio do ano uma cirurgia de correção da aorta, a principal artéria do corpo humano, e tenta obter do Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para cumprir sua pena em casa.

Em setembro, ele entrou com pedido de aposentadoria na Câmara, mas a junta médica destacada para avaliar seu caso disse que era necessário uma nova bateria de exames após quatro meses para ter um diagnóstico mais preciso sobre a evolução da cardiopatia do deputado.

A junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), concluiu que ele é portador de cardiopatia "que não se caracteriza como grave".

O laudo foi entregue, em 26 de novembro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.

Renúncia foi gesto 'grande', diz irmão de Genoino

Num discurso encerrado com bate-boca, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender seu irmão, o deputado José Genoino. "O Genoino deveria estar neste momento na tribuna, falando para a Casa de sua história neste Parlamento", afirmou o petista, que disse também que a renúncia foi um gesto "grande" de seu irmão. "O Genoino foi categórico e disse a quatro deputados: 'o meu legado, a minha vida como socialista e como militante do PT não me permite mais a isso. O melhor caminho para proteger a nossa bancada e o PT é a renúncia'", continuou Guimarães.

O pronunciamento do líder petista foi acompanhado em peso pela bancada do partido, mas havia poucos deputados da oposição em Plenário no momento do discurso. Guimarães falou ainda que a história de seu irmão "se confunde" com a do PT e a da "democracia" e alegou ainda que "todo mundo sabe que ele é honesto e que não merece passar por isso". O líder da bancada petista classificou ainda de "martírio" os últimos dias vividos por seu irmão, que cumpre prisão domiciliar na casa de uma filha em Brasília, depois de ter ficado internado por alguns dias num hospital, também na capital.

Ao final de seu discurso, Guimarães teceu críticas aos membros da Mesa Diretora que apoiaram a abertura de um processo disciplinar contra Genoino. "Este dia para mim diminui o Parlamento brasileiro. Talvez o gesto dele (renúncia) seja maior de quem queria a abertura do processo de cassação".

Dos sete membros da Mesa Diretora, quatro sinalizavam apoiar a instauração do processo, dentre eles o próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR) e o titular da quarta secretaria, Antonio Carlos Biffi (PT-MS), queriam o adiamento da decisão enquanto Genoino estivesse de licença médica.

Numa das ocasiões em que foi aplaudido por correligionários, Guimarães disse esperar que um dia a história do Brasil seja "reescrita". "Quem sabe um dia este Parlamento não possa devolver o mandato de Genoino", disse, fazendo referência à devolução do mandato ao ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

Pouco antes de encerrar sua fala, Guimarães foi interrompido pela deputada Liliam Sá (PROS-RJ). Ela usou de um microfone em Plenário para dizer que "o Brasil não quer ouvir isso". A intervenção gerou confusão no Plenário e houve bate-boca entre a parlamentar do PROS e os petistas que acompanhavam o pronunciamento.

O líder do PT é irmão de Genoino, que hoje mais cedo renunciou ao mandato para não ser submetido a um processo de cassação. Com a renúncia, o ex-presidente do PT não enfrentará um processo disciplinar.