A prefeitura de Curitiba encerrou o levantamento da situação financeira do município. Segundo a secretária de Finanças, Eleonora Fruet, a gestão anterior deixou R$ 578 milhões em restos a pagar, sendo que apenas R$ 174 milhões dessas despesas foram empenhadas ou seja, foram mais de R$ 400 milhões em dívidas deixadas sem previsão orçamentária. Um relatório deve ser apresentado ao Ministério Público estadual e federal e aos Tribunais de Contas do Paraná e da União amanhã, e deve ser publicado na site da prefeitura ainda hoje, centésimo dia de Gustavo Fruet (PDT) no comando do Executivo municipal.
A prefeitura espera zerar a dívida em até três anos. O dinheiro será pago a diversas empresas e entidades que prestaram serviços à prefeitura como o de coleta de lixo e o atendimento em creches no ano passado. No início do ano, a Câmara aprovou um crédito suplementar que garantiu o pagamento de algumas das despesas consideradas mais urgentes. Além disso, cerca de R$ 70 milhões dos restos a pagar empenhados também foram pagos.
Segundo Eleonora, a maioria (cerca de 80%) das empresas prejudicadas são de pequeno porte, e deixaram de receber até R$ 100 mil no ano passado. A dívida da prefeitura com essas pequenas empresas será priorizada. Um pedido de crédito adicional no valor de cerca de R$ 20 milhões será enviado à Câmara. De acordo com Eleonora, esse valor seria o suficiente para pagar todos os pequenos fornecedores. Além disso, um projeto deve ser enviado a Câmara para que seja possível adiantar o pagamento de despesas empenhadas com empresas menores elas devem "furar a fila" e receber antes dos grandes credores. A expectativa é que esses pagamentos sejam finalizados ainda no primeiro semestre, mas isso dependerá do trâmite na Câmara.
O pagamento de dívidas com grandes fornecedores e serviços terceirizados ainda está sendo discutido. A ideia é apresentar à Câmara um plano de pagamentos, prevendo um parcelamento em até três anos para evitar que a dívida extrapole o mandato de Fruet. Trata-se da maior fatia desse bolo. De acordo com Eleonora, a prefeitura deve, por exemplo, R$ 83 milhões para a Cavo, empresa de transporte e coleta de lixo, por serviços realizados entre agosto e dezembro do ano passado.
Bola de neve
Eleonora acredita que, com medidas para reduzir o custeio da máquina pública, essas pendências não devem criar uma "bola de neve" para o caixa do município. "Se deixássemos na inércia, chegaríamos ao fim do ano com a mesma dívida. Mas estamos contingenciando despesas, revisando contratos e nossas receitas", afirma. Ela diz, também, que os pagamentos de serviços terceirizados de 2013 estão normais.
