Entrevista
O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) completou nesta quarta-feira (10) cem dias de mandato. Na última sexta-feira, ele conversou com a reportagem da Gazeta do Povo. Veja o que ele falou sobre seus primeiros dias como prefeito da cidade. Leia mais
Histórico
Excesso de restos a pagar deixados por Ducci extrapolam a média
O excesso de restos a pagar e de dívidas com fornecedores sem empenho entre um ano e outro já acontecia na prefeitura desde 2010. Segundo levantamento da Secretaria de Finanças, entre 2000 e 2010, as despesas deixadas de um ano para o outro variavam entre R$ 30 milhões e R$ 60 milhões patamar considerado adequado, considerando o tamanho do orçamento de Curitiba. A título de exemplo, Cássio Taniguchi (DEM) deixou R$ 41 milhões de despesas não empenhadas para Beto Richa (PSDB), no final de 2004.
Entretanto, a partir de 2010, os valores começaram a ficar cada vez mais altos chegando ao total de R$ 578 milhões em 2012. "Parece estranho, mas é até razoável que você tenha esse tipo de problema nos três primeiros anos. Mas não no último, pois você penaliza o próximo prefeito", critica a secretária de Finanças, Eleonora Fruet.
Ela avalia que os financiamentos contraídos pela prefeitura nos últimos anos contribuíram para o agravamento da situação. "Curitiba teve muitos financiamentos nesses últimos anos, que cada vez mais pedem contrapartidas maiores hoje um financiamento do BID exige cerca de 50% de contrapartida", afirma. Questionada sobre a influência das eleições na situação, ela disse não descartar a hipótese, mas que seria "prematuro" fazer esse tipo de avaliação. A reportagem procurou o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) para comentar os dados apresentados pela atual gestão, mas ele não foi encontrado.
A prefeitura de Curitiba encerrou o levantamento da situação financeira do município. Segundo a secretária de Finanças, Eleonora Fruet, a gestão anterior deixou R$ 578 milhões em restos a pagar, sendo que apenas R$ 174 milhões dessas despesas foram empenhadas ou seja, foram mais de R$ 400 milhões em dívidas deixadas sem previsão orçamentária. Um relatório deve ser apresentado ao Ministério Público estadual e federal e aos Tribunais de Contas do Paraná e da União amanhã, e deve ser publicado na site da prefeitura ainda hoje, centésimo dia de Gustavo Fruet (PDT) no comando do Executivo municipal.
A prefeitura espera zerar a dívida em até três anos. O dinheiro será pago a diversas empresas e entidades que prestaram serviços à prefeitura como o de coleta de lixo e o atendimento em creches no ano passado. No início do ano, a Câmara aprovou um crédito suplementar que garantiu o pagamento de algumas das despesas consideradas mais urgentes. Além disso, cerca de R$ 70 milhões dos restos a pagar empenhados também foram pagos.
Segundo Eleonora, a maioria (cerca de 80%) das empresas prejudicadas são de pequeno porte, e deixaram de receber até R$ 100 mil no ano passado. A dívida da prefeitura com essas pequenas empresas será priorizada. Um pedido de crédito adicional no valor de cerca de R$ 20 milhões será enviado à Câmara. De acordo com Eleonora, esse valor seria o suficiente para pagar todos os pequenos fornecedores. Além disso, um projeto deve ser enviado a Câmara para que seja possível adiantar o pagamento de despesas empenhadas com empresas menores elas devem "furar a fila" e receber antes dos grandes credores. A expectativa é que esses pagamentos sejam finalizados ainda no primeiro semestre, mas isso dependerá do trâmite na Câmara.
O pagamento de dívidas com grandes fornecedores e serviços terceirizados ainda está sendo discutido. A ideia é apresentar à Câmara um plano de pagamentos, prevendo um parcelamento em até três anos para evitar que a dívida extrapole o mandato de Fruet. Trata-se da maior fatia desse bolo. De acordo com Eleonora, a prefeitura deve, por exemplo, R$ 83 milhões para a Cavo, empresa de transporte e coleta de lixo, por serviços realizados entre agosto e dezembro do ano passado.
Bola de neve
Eleonora acredita que, com medidas para reduzir o custeio da máquina pública, essas pendências não devem criar uma "bola de neve" para o caixa do município. "Se deixássemos na inércia, chegaríamos ao fim do ano com a mesma dívida. Mas estamos contingenciando despesas, revisando contratos e nossas receitas", afirma. Ela diz, também, que os pagamentos de serviços terceirizados de 2013 estão normais.
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