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administração estadual

Gestão Richa teve “boom” de receitas e estagnação de investimentos

No 1º governo do governador, arrecadação tributária subiu 30% acima da inflação, mas verba para obras só cresceu 4%

Obra de duplicação da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa | Josué Teixeira/Gazeta do Povo
Obra de duplicação da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa (Foto: Josué Teixeira/Gazeta do Povo)

Dados da execução orçamentária da 1.ª gestão de Beto Richa (2011-2014) mostram um "boom" de arrecadação de tributos estaduais e a estagnação dos investimentos (recursos destinados a obras ou aquisição de equipamentos). Em valores corrigidos pela inflação, a soma dos impostos coletados no período chegou a R$ 99,94 bilhões e foi 30% superior à soma da 3.ª gestão de Roberto Requião (2007-2010), de R$ 76,86 bilhões. Em paralelo, Richa investiu R$ 5,85 bilhões, 4% a mais que os R$ 5,62 bilhões do quadriênio anterior.

INFOGRÁFICO: Confira dados da execução orçamentária do Paraná

Apesar das dificuldades de caixa, que levaram a uma dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores no começo do ano passado e ao tarifaço aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, Richa acumulou ganhos de receita tributária acima da inflação em todos os anos. De 2010 para 2011, o aumento real foi de 7,94%; de 2011 para 2012, de 7,17%; de 2012 para 2013, 10,31%; e de 2013 para 2014, de 2,57%. Em todo período também houve ampliação das transferências da União, embora em ritmo menor.

A arrecadação estadual é puxada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mesmo com a gordura acumulada nos últimos anos, as alíquotas de ambos vão subir em abril. A do IPVA vai passar de 2,5% para 3,5% do valor do automóvel, enquanto a do ICMS aplicada em 95 mil itens de consumo popular vai de 12% para 18% e da gasolina, de 28% para 29%. A expectativa é de que a mudança resulte em um ganho de mais R$ 1,6 bilhão na arrecadação.

Oscilação

A alta constante da receita não se reproduziu nos investimentos, que oscilaram ao longo de todo mandato. Em 2011, Richa investiu R$ 911 milhões – 47% a menos que em 2010, último ano da terceira gestão Requião. Em 2012 e 2013, os valores cresceram para R$ 1,48 bilhão (alta de 62,5%) e R$ 1,92 bilhão (alta de 29,9%).

A tendência se inverteu em 2014, quando os investimentos caíram 19,95% – um recuo para R$ 1,54 bilhão. A redução ocorreu no mesmo período em que se esperava um aumento gerado pela entrada de recursos de empréstimos negociados por Richa com o Banco do Brasil (R$ 817 milhões) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 68,5 milhões). A maior parte desses recursos, no entanto, não virou "dinheiro novo" – foi utilizada para restituir investimentos feitos anteriormente ou para outros fins, como os R$ 200 milhões destinados para a capitalização do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Caminho do dinheiro

Na mesma tendência das receitas tributárias, a gestão Richa elevou, de R$ 104,63 bilhões para R$ 130,07 bilhões, a soma de despesas na comparação com a 3.ª gestão de Requião – um aumento de 24,3%, bem superior ao da inflação do período. Embora pouco tenha contribuído para os investimentos, o ganho real de R$ 25,4 bilhões engordou despesas com custeio e folha de pagamento .

Em agosto , durante a campanha eleitoral, Richa declarou que o baixo índice de investimentos se devia a contratações (sobretudo de policiais e professores) e à demora na liberação de empréstimos.

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