Obra de duplicação da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa | Josué Teixeira/Gazeta do Povo
Obra de duplicação da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa| Foto: Josué Teixeira/Gazeta do Povo

Requião deu mais prioridade para obras

Apesar do crescimento real de 4% no montante de investimentos da 1.ª gestão Beto Richa na comparação com o mandato anterior de Roberto Requião (2007-2010), os valores destinados a obras e aquisição de equipamentos perderam espaço em relação ao total de despesas. A soma dos investimentos do período 2011-2014 foi de 4,5% dos gastos totais, contra 5,37% do quadriênio anterior.

A tendência de queda, contudo, é registrada desde o mandato de Requião entre 2003 e 2007, quando foram investidos 8% do total das despesas. Em valores corrigidos, esse período marcou o auge das obras nos últimos 12 anos. A soma de R$ 6,79 bilhões investidos na época é 13% superior à da gestão passada.

Reportagem publicada pela Gazeta do Povo em agosto do ano passado também mostrou que o Paraná, na comparação com as outras 26 unidades da federação, foi o 2.º estado que menos priorizou investimentos, na média entre 2009 e 2013 (4,9% do total de despesas). A porcentagem era de quase metade da média nacional, que ficou em 9,7%.

O economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), avalia que a situação ainda pode piorar. "A evolução desses números mostra que o estado, mesmo com um grande crescimento da receita, vem perdendo cada vez mais força para investir. Como estamos diante de um período de ajuste, não vejo muito como melhorar", diz.

Pós-Doutor em Administração Pública e professor da PUCPR, Denis Alcides Rezende diz que os baixos investimentos são resultados de um "círculo vicioso" da máquina pública, presa ao aumento de gastos com pessoal e custeio. "Se fosse para cumprir o que se espera, o investimento público devia ser de pelo menos 10% do total de gastos."

Procurado via assessoria para comentar o desempenho orçamentário da 1.ª gestão Richa, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, não deu retorno. Em entrevista à RPC em dezembro, ele disse há margem para quintuplicar os investimentos, desde que haja ajuste fiscal e menos despesas.

Queda de 19,95%

No ano passado, o montante destinado pelo governo estadual para investimentos caiu R$ 1,54 bilhão em relação a 2013 – uma queda de 19,9%, invertendo um ritmo que, desde o início da gestão de Beto Richa, era de acréscimo. Curiosamente, 2014 foi o ano em que empréstimos destinados para obras caíram na conta do estado.

Dados da execução orçamentária da 1.ª gestão de Beto Richa (2011-2014) mostram um "boom" de arrecadação de tributos estaduais e a estagnação dos investimentos (recursos destinados a obras ou aquisição de equipamentos). Em valores corrigidos pela inflação, a soma dos impostos coletados no período chegou a R$ 99,94 bilhões e foi 30% superior à soma da 3.ª gestão de Roberto Requião (2007-2010), de R$ 76,86 bilhões. Em paralelo, Richa investiu R$ 5,85 bilhões, 4% a mais que os R$ 5,62 bilhões do quadriênio anterior.

INFOGRÁFICO: Confira dados da execução orçamentária do Paraná

Apesar das dificuldades de caixa, que levaram a uma dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores no começo do ano passado e ao tarifaço aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, Richa acumulou ganhos de receita tributária acima da inflação em todos os anos. De 2010 para 2011, o aumento real foi de 7,94%; de 2011 para 2012, de 7,17%; de 2012 para 2013, 10,31%; e de 2013 para 2014, de 2,57%. Em todo período também houve ampliação das transferências da União, embora em ritmo menor.

A arrecadação estadual é puxada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mesmo com a gordura acumulada nos últimos anos, as alíquotas de ambos vão subir em abril. A do IPVA vai passar de 2,5% para 3,5% do valor do automóvel, enquanto a do ICMS aplicada em 95 mil itens de consumo popular vai de 12% para 18% e da gasolina, de 28% para 29%. A expectativa é de que a mudança resulte em um ganho de mais R$ 1,6 bilhão na arrecadação.

Oscilação

A alta constante da receita não se reproduziu nos investimentos, que oscilaram ao longo de todo mandato. Em 2011, Richa investiu R$ 911 milhões – 47% a menos que em 2010, último ano da terceira gestão Requião. Em 2012 e 2013, os valores cresceram para R$ 1,48 bilhão (alta de 62,5%) e R$ 1,92 bilhão (alta de 29,9%).

A tendência se inverteu em 2014, quando os investimentos caíram 19,95% – um recuo para R$ 1,54 bilhão. A redução ocorreu no mesmo período em que se esperava um aumento gerado pela entrada de recursos de empréstimos negociados por Richa com o Banco do Brasil (R$ 817 milhões) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 68,5 milhões). A maior parte desses recursos, no entanto, não virou "dinheiro novo" – foi utilizada para restituir investimentos feitos anteriormente ou para outros fins, como os R$ 200 milhões destinados para a capitalização do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Caminho do dinheiro

Na mesma tendência das receitas tributárias, a gestão Richa elevou, de R$ 104,63 bilhões para R$ 130,07 bilhões, a soma de despesas na comparação com a 3.ª gestão de Requião – um aumento de 24,3%, bem superior ao da inflação do período. Embora pouco tenha contribuído para os investimentos, o ganho real de R$ 25,4 bilhões engordou despesas com custeio e folha de pagamento .

Em agosto , durante a campanha eleitoral, Richa declarou que o baixo índice de investimentos se devia a contratações (sobretudo de policiais e professores) e à demora na liberação de empréstimos.

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