O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação do publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou nacionalmente famoso por ser acusado de operar o mensalão. Valério estava preso desde outubro na Penitenciária de Tremembé II(SP), quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Avalanche.
Mendes também ordenou ontem a soltura do advogado Rogério Lanza Tolentino, dos delegados Silvio Salazar e Antônio Hadano e dos agentes Daniel Ruiz Balde e Paulo Endo. Todos haviam sido presos pela PF durante a Operação Avalanche.
"Não se justifica a manutenção da prisão preventiva, nisso considerando-se o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial, com buscas e prisões efetivadas em outubro", disse Gilmar Mendes no documento de soltura. O presidente do STF concluiu que as prisões não estavam bem fundamentadas.
Marcos Valério e os outros quatro do grupo são suspeitos de participar de um suposto esquema criminoso, formado por empresários e funcionários públicos, que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção. Segundo as investigações da PF, Valério havia sido contratado pelo dono da Cervejaria Petrópolis, Walter Faria, para fabricar um inquérito falso contra dois agentes da Receita Estadual de São Paulo que haviam multado a empresa.
O publicitário acabou se beneficiando de uma decisão de Gilmar Mendes da última segunda-feira, quando o presidente do STF mandou soltar três pessoas também presas na Avalanche. Foram libertados o advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, o policial federal Antônio Vieira Silva Hadano e o investigador da Polícia Civil Fábio Tadeu dos Santos Gatto. Os advogados de Marcos Valério ingressaram na terça no Supremo com um pedido de extensão da decisão de Mendes.
Na decisão de ontem, o presidente do STF afirma que o publicitário continuava preso pelo "uso de argumentos fortemente especulativos". De acordo com Gilmar Mendes, tais especulações suporiam que Valério e Tolentino poderiam "tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento".
A decisão de Gilmar Mendes foi exatamente oposta à que havia sido tomada um dia antes, na terça-feira, pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF). Por decisão unânime, os desembargadores federais haviam negado o mesmo pedido de soltura feito pelos advogados do publicitário. o TRF entendeu que o poderio econômico e político do grupo ao qual estaria ligado Marcos Valério poderia comprometer as investigações.
Reincidente
A soltura de Marcos Valério é a segunda, determinada por Mendes, de uma personalidade envolvida em escândalos políticos em menos de um ano. Em junho, ele havia concedido dois habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha.
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