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Mensalão

Gilmar Mendes se queixa da demora do julgamento

Para o ministro, a demora numa decisão final do julgamento do mensalão, o maior da história do Supremo, pode levar a uma insegurança jurídica

O ministro Gilmar Mendes reclamou hoje da demora do julgamento do mensalão, que se arrasta no Supremo Tribunal Federal desde 2007. Apesar disso, admitiu que é no STF onde o processo sobre o esquema anda mais rápido.

"Estamos todos exaustos desse caso", disse, emendando que "o discurso de que a primeira instância é mais célere, neste caso, revelou-se inconsistente, uma balela", disse Mendes, antes do início da sessão do STF hoje.

Com a expectativa de uma decisão apertada, os ministros do Supremo analisam a análise dos recursos do mensalão e devem decidir se 12 dos 25 condenados terão direito a um segundo julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.Antes da sessão, Gilmar Mendes defendeu um novo modelo para julgar autoridades, mas ponderou que o fim do foro privilegiado não significa, necessariamente, mais celeridade na análise de ações envolvendo pessoas que podem ser julgadas apenas por tribunais superiores.

"O discurso antiforo ou contra a prerrogativa de foro, na prática, tem pouco significado. Nesse caso, o processo que andou foi o que ficou no Supremo. Até agora não temos condenação do processo do mensalão que estão primeira instância", disse Mendes.

Para o ministro, contudo, a demora numa decisão final do julgamento do mensalão, o maior da história do Supremo, pode levar a uma insegurança jurídica.

A denúncia do Ministério Pública foi aceita em 2007. Cinco anos depois, de agosto a dezembro do ano passado, os ministros julgaram o caso e condenaram 25 réus. E, pela quinta semana consecutiva, eles analisam os recursos dos réus que tentam diminuir suas penas.

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