Governistas descartam recriação da CPMF neste ano

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Enquanto líderes governistas descartaram ontem a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Congresso neste ano, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) chamou ontem de "lenga-lenga" e "ladainha" o argumento de que a saúde não precisa de mais dinheiro, e sim de uma melhor gestão.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a discussão sobre a recriação do tributo deve ocorrer somente se os parlamentares viabilizarem uma ampla reforma tributária no país.

"Não está em pauta [a CPMF]. Cabe discutir CPMF quando formos discutir a reforma tributária. É uma contribuição efetiva, contra a sonegação. Mas para substituir tributos, temos que discutir na reforma", afirmou. Há mais de cinco anos o Congresso tenta viabilizar a aprovação da reforma tributária, sem sucesso.

Governador eleito do Espírito Santo, o senador Renato Casagran­­­de (ES) classificou de "inoportuna" a discussão sobre a recriação da CPMF.

"Temos que verificar outros mecanismos no orçamento. Não dá para aumentar a carga tributária do Brasil. Se vier no âmbito de uma reforma [tributária], tudo bem. Mas temos que ter desoneração."

Apesar de os governistas negarem a recriação do tributo, a base aliada do presidente Lula sofre pressão de um grupo de governadores eleitos em outubro para que a contribuição volte a ser criada no país. A presidente eleita, Dilma Rousseff, negou que iria criar novos tributos no país durante a campanha, mas deixou claro que a pressão de governadores é grande pela volta da contribuição.

Em 2007, o presidente Lula so­­­freu derrota no Senado durante a votação da prorrogação da CPMF. O governo precisava de 49 votos para aprovar a manutenção do tributo, mas só conseguiu o apoio de 45 parlamentares – o que derrubou a cobrança da CPMF no país.

O ministro José Gomes Tempo­­rão acha positivo que a sociedade debata uma alternativa de financiar a saúde e que, no caso de criação de um novo imposto, o Con­­­gres­­­so precisa estabelecer claramente que os recursos provenientes da taxa serão usados integralmente e exclusivamente na saúde.