Governistas vão tentar impedir criação de CPMI

• 0

Na semana em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada no Senado, a oposição promete brigar para que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acate a interpretação de que a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), vale também para a instalação da comissão mista (CPMI). A diferença é que, caso a oposição consiga instalar a CPMI, além de 13 senadores, 13 deputados participarão da investigação.

Na visão dos governistas, a decisão da ministra se refere apenas à criação da CPI e, portanto, a instalação de uma CPMI ainda dependeria de outra discussão. Já os oposicionistas destacam que a CPMI cumpriu todos os critérios regimentais exigidos e que não há argumento jurídico que impeça os deputados de participarem da investigação. "A CPMI tem um peso político novo. Não podemos desprezar o apoio de 230 deputados", afirmou o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

A liderança do DEM na Câmara dos Deputado ameaça levar a questão mais uma vez ao Supremo caso Renan opte pela CPI restrita aos senadores. A posição do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), tem o respaldo dos senadores da oposição. "O Renan não vai querer se expor a uma nova derrota no Judiciário. Mas é uma decisão dele", comentou o líder tucano.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), lembra que o pedido de criação da CPMI já foi lido na última sessão do Congresso, mas admite que a oposição pode não insistir na instalação da CPMI para não perder tempo. "Uma CPI está determinada. Superados os impasses, a prioridade será a CPMI. Se o Renan procrastinar a CPMI, vamos focar na CPI", disse Agripino ao Broadcast Político.

Uma vez determinada a instalação da CPI pelo STF, a base aliada defende que a investigação fique só no Senado. "Então por que não entraram no Supremo para instalar a CPMI?", questiona o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). "O que foi decidido pelo Supremo foi a CPI do Senado. Não vamos aguardar o Supremo receber uma ação de CPMI. Vamos tocar essa que já está apresentada", concordou o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Estatal temia depoimento de Dilma nos EUA

Agência O Globo

Documento interno assinado por dois gerentes-executivos da Petrobras e endereçado à presidente da empresa, Maria das Graças Foster, com data de 4 de junho de 2012, demonstra que a estatal estava preocupada com prejuízos à sua imagem e, por isso, queria pôr fim o mais rapidamente possível à disputa judicial que se arrastava desde 2008 com a companhia belga Astra Oil sobre a refinaria de Pasadena, no Texas.

Uma das preocupações da diretoria, segundo ofício encaminhado a Graça Foster, era "proteger os administradores, ex-administradores e executivos de uma eventual exposição". A presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da Petrobras em 2006, quando foi autorizada a compra de Pasadena. Nestor Cerveró era diretor da área internacional na época e sugeriu a transação ao conselho.

O temor da Petrobras era motivado pelo fato de que a disputa entre as ex-sócias envolvia diversas ações judiciais nos Estados Unidos, e, assim, os administradores e ex-administradores poderiam ser chamados a prestar esclarecimentos à Justiça americana. Hipoteticamente, portanto, se a disputa jurídica entre Petrobras e Astra continuasse, Dilma e Cerveró poderiam ser chamados a depor nos EUA.

A assessoria de imprensa da Petrobras informou que "não houve nem há ação judicial contra executivos da companhia no caso Pasadena". A assessoria também negou que a intenção de encerrar logo a contenda com a Astra foi proteger a imagem de Dilma. Ainda segundo os assessores, a empresa não fez nenhum levantamento sobre os prejuízos à sua imagem.