Governo anuncia R$ 1,5 bi para investimentos e obras

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O ministro do Planejamento Paulo Bernardo, anunciou nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma medida provisória que prevê um crédito extraordinário de R$ 1,5 bilhão para pagamentos de dívidas dos ministérios e para investimentos em obras. Serão priorizados projetos mais adiantados.

O ministro disse não temer possíveis ataques da oposição venha a fazer devido à edição de uma medida provisória e negou que a medida seja eleitoreira.

- Essa liberação não tem nada a ver com o momento político. As pessoas têm que entender que mesmo durante as eleições o governo tem que continuar trabalhando - disse Bernardo.

Paulo Bernardo disse ainda que essa liberação de recursos não demonstra uma desorganização do governo, que há dez dias fez um contingenciamento de R$ 1,6 bilhão.

- O contingenciamento foi feito porque analisamos as expectativas de receitas e despesas. E isso não tem relação com a liberação de hoje. Trata-se da realocação de dinheiro e da liberação de R$ 1,3 bilhão do superávit financeiro do ano passado, que ainda não havia sido gasto - disse o ministro, referindo-se a uma verba extra originada com a aprovação final das contas do governo de 2005.

De acordo com o ministro, não há recursos novos saindo do caixa da União para estas iniciativas. Parte deste R$ 1, 5 bilhão vem de remanejamento de obras atrasadas do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI). Serão remanejados R$ 193 milhões das obras do programa. O ministro explicou que o PPI tem hoje algumas obras que não conseguirão avançar muito este ano. Por isso, parte dos recursos destinados a elas serão direcionados agora para outras que estão mais adiantadas e precisam de reforço financeiro.

Do R$ 1,3 bilhão, R$ 1 bilhão será aplicado para pagamento de contratos dos ministérios, conforme determinação do TCU de que a quitação seja feita ainda em 2006, segundo Paulo Bernardo. À Caixa Econômica, serão destinados R$ 540 milhões. Os demais R$ 460 milhões vão ser destinados ao pagamento de outros órgãos do governo, como Dataprev e Siscomex.

Sobram ainda R$ 277 milhões, recursos que serão destinados a outras ações. O programa de prevenção à gripe aviária ficará com R$ 160 milhões. Já para a criação de um Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado em São Paulo serão alocados R$ 19 milhões. Segundo o ministro Paulo Bernardo, esta é uma atuação conjunta entre os governos federal e do estado de São Paulo para melhorar o trabalho de inteligência no combate ao crime organizado, e o centro estava em negociação desde que começou a ser discutida entre as duas esferas de governo a reação aos ataques da facção criminosa que opera a partir de presídios paulistas.

Os demais recursos serão aplicados em obras de transporte em todas as regiões do país. Por exemplo, a BR-101 Nordeste terá as obras retomadas em cinco trechos, cujas licitações já estão homologadas. Ela também é parte do PPI e foi beneficiada pelo remanejamento de recursos dentro do projeto-piloto.

No ano passado, o governo remanejou R$ 474,2 milhões dentro do PPI. A operação foi autorizada em 11 de novembro de 2005.