Governo aprova LDO para 2008 com “cobertor curto”

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O governo do Paraná estima uma receita em 2008 de R$ 17,8 bilhões para cumprir as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada ontem em primeira discussão, por 26 a 15, pelos deputados estaduais. A previsão de arrecadação representa R$ 500 milhões a mais do que o orçamento que está em vigor neste ano. Apesar disso, foi considerada "tímida" pela oposição. Para os governistas, as metas da administração para o próximo ano estão sendo estipuladas dentro da realidade financeira do estado.

O relator da LDO na Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB), admite que a sobra de recursos para investimentos do estado em 2008 será mínima. "O governo vai estar com o cobertor curto", disse. O crescimento da arrecadação tende a ser pequeno, mas há projeção de aumento da folha de pagamento e do custeio. Apesar da estimativa de "aperto" nas finanças, a Assembléia concordou em ampliar os repasses de recursos para o Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Depois de negociações com o governo sobre a possibilidade de aumentar a fatia de 8,5% para 9 % para o Judiciário e de 3,7% para até 4% para o Ministério Público, a Comissão de Orçamento incluiu a mudança através de uma emenda .

Os deputados da oposição votaram contra a LDO por entender que havia erros no anexo da lei, na parte referente ao montante total da dívida do Paranaprevidência. Segundo o deputado Reni Pereira (PSB), o valor, de R$ 302 milhões, está desatualizado. "Pela lógica deveria ser em torno de R$ 900 milhões, já que, depois de enviar a LDO para a Assembléia, o governo publicou um segundo balanço da Paranaprevidência indicando uma segunda dívida de R$ 612 milhões." O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), argumentou que a desatualização da dívida do Paranaprevidência não interfere na apreciação da LDO.