Governo do PR deve economizar R$ 994 mil até dezembro com renegociação de contratos

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O governo do Paraná determinou a reavaliação e a renegociação de todos os contratos em vigor em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta. O objetivo, de acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, é reduzir despesas.

"A expectativa de redução mensal é de R$ 110.466,07. Se levados em consideração os nove meses de redução, o estado vai economizar R$ 994.194,59 até o final do ano", esclarece. A redução de custos no governo do estado já começou no final de março, de acordo com o secretário.

O objetivo da revisão dos contratos é que, em casos de contratos que tenham cláusulas de reajuste por convenção coletiva de trabalho, o quantitativo seja reduzido. "Esse reajuste tem que ser compensado com redução proporcional de quantitativo", afirma Sebastiani. "Por exemplo, no caso dos contratos de limpeza, nós renegociamos os contratos para, ao invés de ter o número de pessoal nas cláusulas, seja levada em conta a quantidade de metros quadrados", explica. Essa revisão deve proporcionar uma redução nos custos de R$ 581.141,43 até dezembro.

De acordo com Sebastiani, a primeira fase do trabalho de redução do quantitativo de impacto foi concluída no Palácio das Araucárias, com a renegociação de contratos de limpeza e conservação e vigilância. "São áreas que têm peso maior nos custos ao estado", afirma o secretário. Sebastiani descarta a possibilidade de gerar desemprego com a redução de quantitativos, já que o mercado privado está aquecido no Paraná. "Essa redução não necessariamente abre uma prerrogativa de desemprego", afirma.

Conforme uma resolução, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 4, a análise dos contratos deve contemplar a necessidade do governo de "redução dos quantitativos" e "redução dos valores" para adequação aos limites orçamentários das pastas. Em outro trecho, a resolução estabelece que não poderá ocorrer "perda da qualidade dos bens e serviços prestados".