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Governo e empresários não se entendem sobre pedágio

Administração estadual e entidade do setor produtivo travam guerra de versões sobre de quem partiu a ideia de renovar as concessões

  • PorAndré Gonçalves e Chico Marés
  • Brasília e Curitiba
  • 20/07/2015 22:00
Ágide Meneguette, presidente da Faep, assumiu a paternidade do pedido de renovação do pedágio. | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Ágide Meneguette, presidente da Faep, assumiu a paternidade do pedido de renovação do pedágio.| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

A possível renovação antecipada dos contratos de pedágio gerou uma guerra de versões entre as principais entidades do setor produtivo paranaense e membros do primeiro escalão do governo estadual. O G7, fórum que reúne as principais entidades representativas do empresariado, rachou. Numa versão, a discussão começou a pedido dos secretários Eduardo Sciarra (Casa Civil) e Silvio Barros (Planejamento). Noutra, a agenda partiu da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

Evolução

Entenda a discussão sobre o pedágio no Paraná:

Origem

O Paraná tem 2,4 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada desde 1998, dos quais 1,8 mil são de estradas federais delegadas ao governo do estado. Os contratos acabam em novembro de 2021. Ao longo de 17 anos, mais de 150 ações judiciais foram movidas tentando rever os contratos.

Pais da proposta

Em 16 de março, representantes do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense, se encontraram com os secretários Eduardo Sciarra (Casa Civil) e Silvio Barros (Planejamento). Na reunião, abordaram o pedágio. O coordenador do grupo e presidente da Fiep, Edson Luiz Campagnolo, disse que o tema foi trazido pelos secretários. Sciarra e os presidentes da Faep e Fetranspar negaram.

Negociação em Brasília

Em 1º de julho de 2015, cinco entidades do G7 (Faep, Fecomércio, ACP, Faciap e Fetranspar) entregaram um pedido ao Ministério dos Transportes para que o governo federal renove a delegação das rodovias federais pedagiadas ao governo do estado. Foi o primeiro passo para a renovação dos contratos com as concessionárias. A gestão Richa pegou carona na demanda e, pela primeira vez, abraçou publicamente a possibilidade de renovar os contratos.

Grupo de trabalho

Em resposta às entidades, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, determinou a criação de um grupo de trabalho sobre a proposta. Richa designou a vice-governadora Cida Borghetti (Pros), e os secretários Sciarra e José Richa Filho (Infraestrutura) para coordenar a equipe.

Decisão

O grupo de trabalho, que deve operar até o final do ano, vai produzir um relatório sobre os possíveis resultados de uma prorrogação dos contratos com as concessionárias. De acordo com a vice-governadora, a premissa é reduzir as tarifas e ampliar as obras. Parlamentares como os senadores Gleisi (PT) e Requião (PMDB), além de outras entidades como Fiep e Ocepar, defendem que se espere o fim do contrato e depois se faça uma nova licitação.

A discórdia gira em torno de uma reunião do G7 realizada em 16 de março na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). O encontro tinha apenas uma pauta: o aumento de ICMS previsto no pacote de ajuste fiscal do governo Beto Richa (PSDB). Durante a conversa, no entanto, a agenda migrou para a renovação do convênio de delegação de 1,8 mil quilômetros de rodovias federais, primeiro passo para a prorrogação dos contratos de pedágio, que acabam em novembro de 2021.

“Quem introduziu a questão foram os secretários”, diz o presidente da Fiep e coordenador do G7, Edson Luiz Campagnolo. “Como não havia consenso, o G7 decidiu posteriormente que não entraria na questão e cada entidade agiu como achou melhor.”

Do outro lado, o presidente da Faep, Ágide Meneguette, disse que foi ele quem levantou o assunto. “A pauta era mesmo o ICMS. Mas depois que o assunto terminou, levantei o braço e perguntei: e o pedágio, como e quando vamos tratar dessa situação?” A versão de Meneguette é a mesma de Sciarra. “Foi o Ágide quem falou. O que nós fizemos foi acompanhar uma demanda das entidades”, disse.

A reportagem entrou em contato com os demais cinco dirigentes das entidades do G7. Apenas o presidente da Federação de Transportes do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, tomou partido. “Não foi o governo que iniciou essa conversa, fomos nós. Quem está dizendo o contrário, está enganado”, declarou.

Formalmente, somente a Fiep e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) são contra a antecipação da renovação dos contratos. Ambas as entidades entendem que é melhor esperar pelo fim dos acordos vigentes e então fazer uma nova licitação. Todas as demais assinaram uma carta encaminhada ao Ministério dos Transportes no dia 1.º de julho solicitando a renovação do convênio de delegação.

Apesar do alinhamento com a Fiep, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslowski, não quis comentar como foi a reunião de 16 de março. “Ontem mesmo chegamos a um consenso de que o único que fala sobre reunião do G7 é o coordenador [Campagnolo], que é quem tem as atas das reuniões. Não sou eu quem vai jogar mais lenha na fogueira”, disse Koslowski.

O silêncio também foi a opção do presidente da Associação Comercial do Paraná, Antonio Espolador Neto. Procurado, o presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana, não retornou as ligações. Já o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Guido Bresolin Júnior, disse não se lembrar de quem trouxe a discussão para o G7. “Não importa quem é o pai da criança”, afirmou.

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